Importadores
cobraram ontem medidas do governo para coibir a entrada de pneus trazidos do
exterior com preços subfaturados. Eles alegam que as fraudes geram prejuízo de
até R$ 500 milhões ao governo em sonegação de impostos, e podem afastar do
mercado quem importa sem subfaturamento.
"Nos
últimos três anos, esse problema aumentou. Já fizemos 36 ofícios à Receita, à
Polícia Federal, ao Ministério do Desenvolvimento e Ministério Público, mas
nenhuma medida foi tomada", queixa-se o presidente da Associação Brasileira de
Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa), Rinaldo
Siqueira Campos, que representa 24 empresas do setor.
Munido
de registros oficiais no sistema informatizado de operações do comércio
exterior, Campos mostra que o mesmo tipo de pneu foi importado a valores tão
discrepantes como a US$ 80 e a US$ 27. Com o subfaturamento, os tributos que
incidem sobre esse produto - Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS -
acabam pesando menos.
De
acordo com a Abidipa, o Brasil importa anualmente cerca de US$ 550 milhões em
pneus, o equivalente a 25 milhões de unidades. Pouco menos da metade é comprada
por montadoras de automóveis e por fabricantes instalados no país, para
complementar a produção nacional.
Cerca
de 15 milhões de unidades são vendidas no mercado brasileiro pelos chamados
importadores independentes. A estimativa da Abidipa, no entanto, é que as
importações subfaturadas já representem 70% disso.
Campos
propõe a adoção de valores de referência para as importações, combinando peso e
aro dos pneus. Segundo ele, se nenhuma ação for tomada pelo governo, os
importadores que não praticam fraudes podem deixar seus negócios e o mercado
corre o risco de ser inundado por pneus subfaturados. A Abidipa convidou
representantes da Receita, da PF e do Ministério do Desenvolvimento para uma
reunião ontem, em Brasília, mas nenhum deles
compareceu.
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(aspas)
Fonte : Jornal
“Valor Econômico” 21/12/2011
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