Guerra dos portos levou 771 mil empregos

Brasil deixou de crescer 0,6% por conta de incentivo fiscal dos Estados a importações nos portos, diz Fiesp

Benefício fiscal a importação nos portos pode custar mais 859 mil empregos nos próximos cinco anos

A guerra fiscal na importação por meio dos portos estaduais já custou ao país 771 mil empregos e reduz iu o crescimento do PIB em R$ 18,9 bilhões, o equivalente a 0,6%, segundo estudo da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
O estudo analisou as importações de 2001 até o ano passado em oito Estados que adotaram benefícios fiscais nos portos -Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Tocantins.
Intitulado "Custos econômicos e sociais da guerra fiscal do ICMS na importação", o estudo classifica a "guerra dos portos" como mais prejudicial do que a "guerra fiscal tradicional", na qual os Estados disputam entre si investimentos por meio da redução do ICMS.

EMPREGO EXPORTADO

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destaca que, enquanto a guerra fiscal tradicional transfere emprego de um Estado para outro, a disputa dos portos gera vagas de trabalho n o exterior e corta no Brasil.
O estudo calculou que nos oito Estados analisados a participação nas importações do país cresceu 9,8 pontos percentuais. Em valores, isso corresponderia a US$ 14,22 bilhões de compras, no exterior, de produtos industrializados, de 2001 até 2010.
Os técnicos levam em conta que esse valor importado a mais se deu em boa parte devido aos benefícios fiscais criados pelos Estados. Se essas compras fossem feitas no Brasil, elas elevariam diretamente a produção nacional em mais R$ 25,02 bilhões e, indiretamente, em outros R$ 30,4 bilhões.
No total, a atividade econômica do Brasil ganharia um efeito positivo de R$ 55,42 bilhões no período analisado, o que poderia ter gerado 771 mil novos postos de trabalho no país.
O impacto positivo no crescimento da economia é estimado pela Fiesp em cerca de R$ 18,9 bilhões, o equivalente a um PIB 0,6% maior do que o atual.

MAIS PERDAS

A Fiesp adverte ainda que, se os Estados mantiverem a "guerra dos portos" nos próximos cinco anos, o país poderá perder 859 mil empregos e cerca de 0,7% do PIB.
A entidade fez os mesmos cálculos na hipótese de os benefícios serem mantidos nos próximos cinco anos e prevendo que as importações brasileiras podem crescer 46% entre 2010 e 2015.
Nesse cenário, a economia brasileira poderia perder R$ 27,9 bilhões em compras feitas no exterior, o que deixaria de produzir um impacto direto e indireto positivo na indústria nacional da ordem de R$ 61,8 bilhões. Esse montante poderia gerar 859 mil empregos no período e aumentar o PIB em 0,7%.
Na análise por Estados, a Fiesp aponta que Santa Catarina aumentou sua participação nas importações brasileiras de 2% em 2003, quando criou seu programa, para 6,6% em 2010. Pernambuco subiu de 1,7% para 2% de 2009 para 2010.
Fiesp quer alíquota de 4% entre Estados

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, defende a aprovação de uma resolução do Senado para acabar com a "guerra dos portos", fixando em 4% a alíquota interestadual nos Estados de origem.
Segundo Skaf, seria o primeiro passo de uma reforma tributária para dar fim à guerra fiscal tradicional, na qual os Estados reduzem o ICMS para disputar entre si investimentos produtivos.
A medida, afirma, valeria tanto para produtos importados como nacionais. Os Estados dão benefício fiscal na importação de produtos por seus portos, o que tem prejudicado a indústria.
Segundo a Folha apurou, a presidente D ilma Rousseff quer proibir ou limitar os benefícios fiscais concedidos por Estados na importação por seus portos. A ideia é incluir isso no projeto de reforma tributária.
Resolução semelhante de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) tramita desde o final do ano passado no Senado. Ela zera a alíquota interestadual de ICMS, mas só para os produtos importados que não recebem benefícios.
Para Skaf, a proposta é boa, mas só acaba com a disputa nos importados.
"Queremos uma isonomia, um benefício tanto para os importados como os nacionais. Nossa proposta, além de proteger a indústria nacional, acaba com a guerra fiscal entre os Estados e seria o primeiro passo de uma reforma tributária."

(aspas)

Por : Valdo Cruz, de Brasília, para o Jornal “Folha de São Paulo”, 14/03/2011



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