Empresas de setores da indústria nacional que já foram beneficiados por medidas antidumping para produtos da China têm mapeado o aumento das importações dos mesmos bens com origem em outros países. De posse dos dados que sugerem a triangulação das mercadorias para escapar das regras brasileiras, os empresários levaram denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, mas o descompasso entre a avalanche dos produtos que entram no Brasil dessa forma e a velocidade de ação do governo para coibir tais práticas têm colocado a indústria nacional em pânico.
Entre os setores que mais se sentem prejudicados, estão calçados, produtos magnéticos, escovas de cabelo, e armação para óculos. A Supergauss, fabricante de itens magnéticos, tem sofrido com a estratégia chinesa para driblar as barreiras antidumping e colocar no mercado doméstico imãs para alto falantes a preços abaixo dos cobrados no resto do mundo.
De acordo com o diretor-comercial da empresa, Roberto Barth, a China envia as peças a países que não produzem a carga, para evitar pagar a tarifa, fixada em 43% sobre o valor CIF da mercadoria desde 1998. A partir de um país intermediário, os imãs são redirecionados ao Brasil, onde desembarcam sem pagar a taxa, disputando no mercado doméstico em condições mais vantajosas. Hoje, o setor movimenta cerca de 500 toneladas mensais. Nos últimos dois anos, a triangulação feita pela China representou aproximadamente 25% desse universo, estima Barth.
O caso das escovas de cabelo é emblemático. Depois da imposição de Brasília de sobretaxas ao produto chinês, no fim de 2007, as compras caíram 77,6%, chegando a 132,9 toneladas em 2010. No mesmo intervalo, o fornecimento da carga com origem em Taiwan aumentou 508%, para 511,2 toneladas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento.
"Não tem lóg ica esse aumento. Formosa não tem fábrica para esse volume. O que está acontecendo é a triangulação descarada. A partir de consultas com esses fornecedores, verificamos que as fábricas que estão enviando essas mercadorias têm sede na China", afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, Vassouras Escovas e Pincéis (Simvep), Manoel Miguez. De acordo com ele, há mais de um ano o setor solicitou a ampliação do antidumping imposto à China a demais países asiáticos, mas não obteve resposta.
Apesar de todas as empresas sofrerem em maior ou menor grau, para as de pequeno e médio portes é mais difícil resistir. "Nossas armas são menores", diz o executivo da Supergauss. Na década de 90 a empresa chegou a ter 400 funcionários, número que caiu pela met ade. "Perdemos todos os nossos clientes de exportação para os chineses. Hoje, 95% da produção de ímãs de ferrite no mundo é de lá."
O executivo mostra uma série de e-mails trocados com uma empresa chinesa que, sem saber se tratar de um concorrente local, descreve os meandros de transferência de mercadorias para a Malásia. No texto, diz que já mantém a prática para outros clientes no Brasil. O Valor confirmou que a empresa chinesa realmente produz o bem oferecido (imãs), mas ela não atendeu à reportagem.
Nos últimos anos, a Supergauss fez mais de cinco denúncias à Receita Fe deral e ao Ministério do Desenvolvimento. No segundo semestre de 2010 o governo baixou uma regulamentação antielisão. No dia seguinte, o setor de magnéticos entrou com um processo no Departamento de Defesa Comercial (Decom), solicitando a extensão do antidumping aos países com os quais a China triangulava. Apesar de destacar a boa vontade dos órgãos governamentais, Barth diz que falta gente. "O efetivo é pequeno, muitas das denúncias ficam empilhadas." Para amplificar o discurso, no ano passado Barth e outros empresários criaram a Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB). Entre os vários setores industriais, estão o de pincéis, garrafas térmicas, vidros e ferramentas para a construção civil.
No setor de calçados, houve uma escalada de importações a partir de paíse s sem tradição de vendas ao Brasil à medida que a indústria nacional aumentava a pressão pelo antidumping às importações chinesas, oficializado somente em 2010. De acordo com números do governo, entre 2008 e 2010, as compras brasileiras da China caíram 62,4%, saindo de 18,9 mil toneladas para 7,1 mil toneladas. Paralelamente, o desembarque de calçados com origem da Malásia cresceu extraordinários 57.858% no mesmo intervalo. Saltou de 5,7 toneladas - insuficiente para lotar um contêiner - para 3,3 mil toneladas no ano passado.
O comércio de calçados com a Indonésia aumentou 238%, para 2,6 mil toneladas, e com Hong Kong, quase 75%. Para a Abicalçados, a tarifa antidumping deveria ser aplicada também a esses países. Em 18 de janeiro deste ano, a associação oficializou ao governo pedido de investigação contra produtos do Vietnã, Malásia, Hong Kong e Indonésia.
A indústria de armação de óculos também luta contra a concorrência desleal. Conseguiu aprovar a punição ao dumping chinês em 2007. A taxa por unidade é de US$ 4,70 ou US$ 270 por quilo, no caso de importações com valor declarado de até US$ 10. Mas pouco adiantou, diz o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica do Estado de São Paulo (Siniop), Rinaldo Dini. Segundo ele, o setor passou a sofrer mais com o contrabando.
Em 2005, as importações brasileiras totais de armações de óculos foram de 79,6 mil hões de unidades. À época, a China fornecia aproximadamente 90% desse volume, afirma Dini. No ano seguinte, quando as licenças de importação da China deixaram de ser automáticas, as compras no exterior caíram para 29,1 milhões de unidades. Ao mesmo tempo, a produção brasileira, que vinha em queda, aumentou apenas 11,2% em 2006, para cerca de 6 milhões. Segundo Dini, fica claro que o "contrabando aumentou", pois a indústria brasileira não supriu a defasagem e mesmo assim não houve desabastecimento do mercado doméstico.
Outro segmento que encolheu foi o de guarda-chuvas. A fábrica da SunGap chegou a ter 200 colaboradores diretos nos anos 90, quando produzia até 150 mil unidade por mês. Hoje, são 16 funcionários e a fabricação mensal é de 5 mil unidades, em média. "A Chi na consegue colocar um guarda-chuva no Brasil por R$ 0,80. Nosso custo de produção não sai por menos de R$ 7", diz o dono da SunGap, João Henrique Larivzati. Diante da impossibilidade de concorrer com os chineses, a empresa decidiu apostar no filão de guarda-chuvas e guarda-sóis promocionais. E quando a encomenda é grande, Larivzati recorre às importações chinesas para aproveitar apenas a armação.
Fiesp cobra agilidade do governo
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, argumenta que o governo deveria usar os instrumentos adotados pelos EUA e Europa contra práticas ilegais (pirataria, subfaturamento) e desleais (dumping). A Fiesp defende a necessidade de o país reforçar a equipe de defesa comercial. "Nos EUA e na China, são milhares de profissionais. No Brasil, eles não chegam a centenas", diz Skaf.
A entidade montou uma equipe de defesa comercial interna, mas não tem autoridade para implementar medidas. Para Skaf, a ação do governo deveria ser mais ágil, quando a ilegalidade é clara. " Se há indícios fortes, não se espera para agir. Quanto tempo levou para o governo tomar medidas antidumping no setor de escovas? Um ano e meio", responde.
Questionado sobre o número de processos de triangulação de mercadorias e as principais dificuldades de atuação, o Ministério do Desenvolvimento limitou-se a dizer que, por questão de sigilo, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) "não informa sobre pedidos para investigação". A Receita não retornou os pedidos de entrevista.
O principal canal de entrada dos produtos da China no Brasil é o porto de Santos. Das US$ 25,6 bilhões de importações chinesas em 2010, US$ 7 bilhões (ou 28%) entraram pelo complexo santista. Em seguida, o aeroporto de Viracopos (10,4%) e o porto de Itajaí (10%).
Segundo o inspetor da alfândega do porto de Santos, José Antonio Gaeta Mendes, as principais irregularidades verificadas em importações provenientes da China são referentes à valoração (produtos subfaturados) e contrafação (pirataria).
(aspas)
Por : Fernanda Pires, de Santos, para o Jornal “Valor Econômico”, 24/03/2011
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