Indústria pede endurecimento da Receita para importações

07/06/2011 - 10:49  


DCI -07/06/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA

Indústria pede endurecimento da Receita para importações


são Paulo - A Receita Federal do Brasil passa a ser cobrada por uma postura mais protecionista de fiscalização do comércio exterior. Segundo a indústria paulista, o secretário do fisco, Carlos Alberto Barreto, aceita essa necessidade de proteção e pode vir a atuar mais fortemente no segmento, que continua a registrar altas entradas de produtos no País.

Ontem, durante almoço com o secretário da Receita, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu a Barreto que o fisco tenha práticas mais energéticas na fiscalização das importações. "Com o real sobrevalorizado, o dólar em baixa, há um tsunami de importados em manufaturas, e, por isso, devemos ter um déficit [na balança comercial] no setor de US$ 100 bilhões, a resultar em prejuízo para o Brasil. Desta forma, queremos que a Receita endureça a fiscalização de importados, a evitar descaminho, práticas desleais de comércio, subfaturamento, que acontecem muito no País", explicou Skaf.

De acordo com o presidente da Fiesp, Barreto aceitou a proposta, já que "é obrigação do órgão endurecer [contra práticas desleais e ilegais no comércio exterior]". "Estamos [Fiesp] pregando a legalidade, contra a deslealdade, por isso não tem como discordar", disse. "Vamos dar todos os subsídios que a Receita precisar", acrescentou Skaf.

Ele aproveitou a oportunidade e pediu apoio a Carlos Alberto Barreto para que a desoneração da folha de pagamento ocorra, primeiramente, na indústria. "Se desonerar todos os setores, o impacto [nas contas públicas] seria R$ 90 bilhões. Somente no caso da indústria, esse prejuízo seria menor [R$ 18 bilhões], de modo que o governo possa melhor resolver essa situação", justificou Skaf.

O presidente da Fiesp defende redução de 20% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhidos na folha de pagamento, a ser 10% neste ano, e os outros 10% em 2012.

Comércio exterior

De fato, o governo brasileiro está mais ciente dos prejuízos que sofre com as importações e está mais rígido no combate às práticas ilegais e desleais.

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), alterou portaria de outubro de 2010 que estende as medidas antidumping para mercadorias cujas práticas desleais no comércio exterior estejam comprovadas. Na prática, as sobretaxas aplicadas ficarão mais pesadas. "Temos uma demanda muito grande dos empresários por medidas de defesa comercial e que são justas porque, de fato, tem uma situação em que a nossa indústria está afetada por importações, especialmente da Ásia", afirmou o ministro na época.

O dumping ocorre quando uma empresa exporta para um determinado país com preços inferiores aos praticados no mercado de origem.

Na semana passada, o comitê executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de borracha de estireno e butadieno das linhas 1.502 e 1.712, originárias da Coreia do Sul.

A borracha E-SBR 1502 é utilizada na fabricação de pneus para veículos, bandas, solados, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos entre outros. Já a E-SBR 1712 é utilizada para a produção de bandas, correias transportadoras, mangueiras, mangotes, entre outros.

O Gecex também decidiu aplicar direito antidumping provisório sobre as importações brasileiras de papel supercalandrado da França, Itália e Hungria. O direito tem vigência de até seis meses e será recolhido por meio de alíquota específica fixa para cada país: França US$ 418,33 a tonelada, Itália (US$ 198,61) e Hungria (US$ 357,90).

Além disso, foram publicadas mais duas resoluções da Camex (nº 35 e nº 36 do Ministério do Desenvolvimento), de modo a ficar estabelecido a redução para 2% as alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes sobre oito bens de informática e telecomunicação e 245 produtos de bens de capital na condição de ex-tarifários.

Somadas a essas resoluções da Camex, o governo brasileiro tem tomado decisões mais rígidas com relação a parceiros comerciais, como Argentina, Rússia e outros países da União Europeia, para proteger a indústria nacional de possíveis prejuízos.

Também na semana passada, Brasil e a Argentina assinaram acordo para respeitar o prazo de 60 dias para a liberação das licenças não automáticas a produtos dos dois países. E o setor de carnes se movimenta para minimizar os efeitos do comunicado do Serviço Federal de Inspeção Veterinária e Fitossanitária da Rússia de que irá suspender temporariamente a importação de produtos de criação animal a partir de 15 de junho deste ano. Houve bloqueio, por parte da Rússia, de 85 frigoríficos brasileiros.

Fernanda Bompan