Abertura de investigação gera antecipação de compras

Valor Econômico

Marta Watanabe | De São Paulo

15/06/2011

Mais solicitadas por fabricantes nacionais, que alegam concorrer com mercadorias importadas a preços abaixo dos de mercado, as medidas antidumping também geram um movimento que costuma ser identificado como de estocagem de produtos assim que a investigação é aberta.

De 11 investigações antidumping em curso, abertas durante o ano passado, em seis delas - panelas de inox, tubos de aço, papel cuchê leve, laminados planos, vidros incolores e sal grosso - houve aumento no valor importado assim que o processo foi aberto.

O movimento de antecipação de compras em alguns processos antidumping já foi detectado pelo Ministério do Desenvolvimento e, em função disso, atualmente os itens submetidos a investigação necessitam de licença prévia para importação. Segundo Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior, a licença não automática é apenas um instrumento de monitoramento para viabilizar a aplicação do direito antidumping provisório.

"A ideia é intensificar o uso do direito provisório, usá-lo com mais frequência", diz Tatiana. "O direito provisório é de enorme utilidade para os setores atingidos." A medida, diz ela, pode evitar efeitos ainda mais danosos para a indústria atingida pelo dumping. O direito provisório é uma sobretaxa que pode ser aplicada antes do fim da investigação antidumping.

secretária lembra, porém, que a aplicação do direito provisório depende do pedido do interessado e segue também as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma análise preliminar deve indicar indícios de dumping e de sua relação com o dano à indústria doméstica. O direito provisório só pode ser aplicado no mínimo 60 dias após o início do processo e pode vigorar até seis meses.

Entre os itens que sofreram aumento de importação após a abertura de investigação está o do papel cuchê leve, que teve processo aberto em dezembro. Logo após aberta a investigação, no primeiro trimestre deste ano, houve aumento de 30% no valor importado, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

Aberto a pedido da Stora Enso, fabricante do papel, a investigação tem como um dos alvos a importação com origem na Finlândia, um dos maiores fornecedores do produto ao Brasil. Os desembarques do papel vindo da Finlândia cresceram 38,8% no primeiro trimestre do ano, na comparação com os três últimos meses do ano passado. Em relação ao primeiro trimestre de 2010, o valor importado dobrou.

As panelas de aço inoxidável, que também tiveram investigação aberta em dezembro, experimentaram alta de 15% nas importações, entre janeiro e março deste ano, na comparação com os três últimos meses de 2010. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, houve elevação de 70,5%. A investigação foi aberta a pedido da Tramontina e verifica os preços praticados nos desembarques de panelas exportadas para o Brasil pela Índia e China. Os dados de importação são do Ministério do Desenvolvimento.

Responsáveis por mais de 80% da exportação de panela de inox ao Brasil, os chineses puxaram o aumento na importação do produto. A importação no primeiro trimestre do ano teve elevação de 18,4%, na comparação com o acumulado de outubro a dezembro do ano passado. A alta chama a atenção por acontecer num período em que o ritmo das importações costuma cair. No mesmo período, o desembaraço de bens de consumo não duráveis teve elevação de apenas 1,3%. Na comparação com os primeiros três meses de 2010, o aumento na importação de panelas inox chinesas foi de 70,5%. A variação também foi bem maior que a do total de bens de consumo não duráveis, que cresceu no 25,3% no período.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que a estocagem muitas vezes é utilizada pelos importadores assim que a investigação é aberta, aproveitando o tempo de análise necessário para se chegar a uma conclusão. É uma forma que o importador tem de aproveitar preços melhores nos desembarques, durante a iminência da aplicação de uma sobretaxa antidumping.

A exigência de licença prévia, que tem sido aplicada em processos de investigação antidumping, diz Castro, pode amenizar o problema. "Mas a licença não automática apenas retarda a importação e pode ter um efeito restrito nesses casos." Ele lembra que é difícil impedir a estocagem. "Medidas de restrição maior às importações antes de uma investigação e da aplicação da sobretaxa podem violar as regras da OMC", diz Castro.

Os processos antidumping seguem procedimentos padronizados pela OMC e muitas vezes podem levar mais de seis meses para chegar a uma conclusão. É o caso da investigação sobre a importação de vidros incolores exportados para o Brasil pela China e pelo México.

Aberto em julho de 2010 a pedido da Abividro, entidade que reúne a indústria do vidro, o processo está em preparação para investigação "in loco". Os vidros incolores também tiveram aumento de importação assim que o processo foi aberto. Entre agosto e outubro do ano passado, a importação dos vidros incolores cresceu 17,3% em relação ao trimestre anterior. Houve redução na importação de vidros do México, mas os desembarques da China cresceram 46,4%. Em relação ao acumulado entre agosto e outubro de 2009, o valor importado chegou a triplicar.

Para Lucien Belmonte, superintendente da Abividro, o aumento está relacionado à continuidade de crescimento de participação dos chineses no mercado doméstico. Para ele, a capacidade de estocagem dos importadores é baixa, o que impede grande antecipação das importações. Há quatro ou cinco anos, diz Belmonte, a importação representava 10% do consumo aparente de vidros no país. Hoje, a fatia subiu para 32%.