quinta-feira, 28 de abril de 2011

Venezuela sela saída da CAN e espera por entrada no Mercosul

A Venezuela deixa a Comunidade Andina de Nações (CAN) nesta sexta-feira, após o fim do prazo de cinco anos que tinha para deixar para trás as obrigações e os direitos no grupo regional, ao qual renunciou em 2006 quando optou por entrar no Mercosul.

"Estamos cumprindo a formalidade" de deixar transcorrer cinco anos "para a saída administrativa do grupo andino (formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), que tenho a impressão que está chegando a seu fim" após quase meio século de existência, disse à Agência Efe o deputado e ex-ministro da Fazenda venezuelano Rodrigo Cabezas.

Por outro lado, o Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), "logicamente" ampliado com a Venezuela, e o Acordo do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru), que será criado em próximo 28 de abril, servirão de base para o nascimento da futura "Grande Comunidade Econômica Latino-Americana", previu o político e economista venezuelano, aliado do presidente Hugo Chávez.

Sobre a entrada plena da Venezuela no Mercosul, Cabezas lembrou que falta apenas a aprovação do Senado paraguaio.

"Só digo que estamos otimistas. Logo devemos obter uma resposta favorável de parte do povo do Paraguai representado legitimamente pelo Congresso, pelos senadores e deputados" desse país, instância onde o assunto está se prolongando desde que foi aceito pelo Governo de Assunção, acrescentou.

"A integração supõe o respeito pleno às visões ideológicas que se possam ter na América Latina e, por isso, é possível conceber uma integração com a diversidade que sempre estará presente nos Governos da América Latina", disse o deputado.

Em 2006, Chávez optou por tirar seu país da CAN depois de que a Colômbia e o Peru anunciaram que negociavam tratados de livre-comércio (TLC) com os Estados Unidos, o que o venezuelano considerou um desrespeito ao acordo andino.

Segundo Chávez, os TLC são parte da "estratégia imperialista" definida pelos EUA, após o Governo americano constatar o fracasso em meados da década de seu empenho em impor no continente a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca).

O presidente venezuelano afirma que os TLC buscam pela via bilateral o domínio dos mercados locais pelas empresas americanas, algo que os EUA não conseguiram pela via multilateral da Alca.

Enquanto define com o Peru e a Colômbia um novo marco comercial, que deve ficar pronto antes da cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em 5 de julho em Caracas, a Venezuela combinou com esses dois países manter em vigor até então as normas da CAN.

O presidente da Câmara de Comércio Venezuela-Colômbia, Luis Alberto Russián, disse à Efe que não sabe "da existência de um documento escrito que recolha esse acordo político" e acrescentou que teme que "na próxima segunda-feira, quando uma mercadoria chegar às alfândegas, não se saiba qual regime tarifário será aplicado".

"O Governo de Chávez foi muito claro ao afirmar que está sendo discutido com esses Estados da CAN um novo marco e que, enquanto isso, se prorrogam por três meses as vantagens e as preferências concedidas e as que a Venezuela obteve no marco da CAN", disse Cabezas.

Ele acrescentou que, desse modo, "não deveria existir absolutamente nada a temer em relação ao comportamento administrativo nas alfândegas".

O recorde de US$ 12,421 bilhões da troca anual da Venezuela com seus parceiros andinos foi imposto em 2008. Desse total, US$ 7,290 bilhões corresponderam às trocas entre Colômbia e Venezuela.

Com a Bolívia e o Equador, as outras duas nações da CAN, a Venezuela negociou acordos substitutivos chamados de Cooperação e Complementação Econômica, com vigência de cinco anos.

Estes acordos são regidos pelos princípios de solidariedade social e complementaridade produtiva e comercial que é atribuída a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), instância que associa Bolívia, Equador e Venezuela com Cuba, São Vicente e Granadinas, Dominica, Nicarágua e Antígua e Barbuda.

Estes princípios da Alba permitem o uso do Sistema Único de Compensação Regional (Sucre), uma espécie de moeda virtual de troca para tentar superar o que consideram uma desnecessária dependência do dólar.

(aspas)

Fonte : Portal UOL (Agência EFE) 22/04

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