abr 25, 2011
OMC pode transformar rodada em acordo para reduzir exigências nos portos
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha com a possibilidade de a ambiciosa Rodada Doha se transformar em um acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é “insuperável”.
Governos consultados pelo Estado indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década. O próprio governo brasileiro apontou que, se o hiato persistir, estaria de fato na hora de governos “explorarem novos cenários”.
Entre as alternativas de “Plano B” que se estuda de forma mais séria está a possibilidade de fechar, em 2011, um acordo sobre o regime aduaneiro, deixando para o futuro a questão de tarifas e subsídios. Esse capítulo da negociação já estaria praticamente concluído, com novas regras para facilitar o comércio, acelerar e harmonizar trâmites burocráticos e ainda tornar exportação e importação mais transparentes.
Na OMC, a estimativa é de que um acordo aduaneiro representaria ganhos de 5% do valor total do comércio mundial, de US$ 16 trilhões. Pelas contas da entidade, o custo da burocracia e transporte no comércio consome 10% do total das importações e exportações pelo mundo. Com o novo acordo, esses custos seriam reduzidos pela metade.
As propostas na OMC incluem a adoção de políticas de gestão de risco, o fim da obrigatoriedade de utilização de despachantes aduaneiros e até a criação de um guichê único onde exportadores e importadores submeteriam uma única vez seus documentos e informações.
Com o acordo, o Brasil poderia incrementar as exportações em US$ 530 milhões por ano com a redução da burocracia.
Ganhos. Levantamento do Banco Mundial aponta que o acordo aduaneiro poderia gerar ganhos para a economia global de US$ 377 bilhões com melhorias nas aduanas, portos, leis e infraestrutura no setor de serviços relacionados a comércio exterior.
Desse total, US$ 107 bilhões viriam com a melhora dos portos, US$ 33 bilhões com a maior eficiência das aduanas, e US$ 83 bilhões com simplificação das leis para exportadores e importadores. Os maiores ganhos viriam de uma reforma na infraestrutura no setor de serviços ao comércio exterior: US$ 154 bilhões.
Os cálculos deixam claro que a América Latina seria uma das regiões que mais se beneficiaria, com alta de 20% em suas exportações. Apenas com o fim da burocracia, as vendas do continente subiriam 1%, outros 7% viriam com a melhora dos portos.
Os maiores ganhos de uma reforma, porém, seriam da Ásia, com até 40% de aumento de exportações. Só a China teria suas vendas incrementadas em US$ 120 bilhões. Um dos fatores que mais contarão para os ganhos é a redução do tempo de espera para a liberação das mercadorias.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto uma mercadoria precisa de dois dias para ser exportada do Canadá para os EUA, o mesmo produto leva 61 dias para deixar os portos do Quênia. Segundo a OCDE, um dos fatores avaliados por multinacionais para investir em um país é a facilidade para importar e exportar produtos.
Facilidades
Acordo pode incluir fim da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro e criação de guichê único onde exportadores e importadores submeteriam dados e documentos uma única vez.
Fonte: O Estado de São Paulo
OMC pode transformar rodada em acordo para reduzir exigências nos portos
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha com a possibilidade de a ambiciosa Rodada Doha se transformar em um acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é “insuperável”.
Governos consultados pelo Estado indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década. O próprio governo brasileiro apontou que, se o hiato persistir, estaria de fato na hora de governos “explorarem novos cenários”.
Entre as alternativas de “Plano B” que se estuda de forma mais séria está a possibilidade de fechar, em 2011, um acordo sobre o regime aduaneiro, deixando para o futuro a questão de tarifas e subsídios. Esse capítulo da negociação já estaria praticamente concluído, com novas regras para facilitar o comércio, acelerar e harmonizar trâmites burocráticos e ainda tornar exportação e importação mais transparentes.
Na OMC, a estimativa é de que um acordo aduaneiro representaria ganhos de 5% do valor total do comércio mundial, de US$ 16 trilhões. Pelas contas da entidade, o custo da burocracia e transporte no comércio consome 10% do total das importações e exportações pelo mundo. Com o novo acordo, esses custos seriam reduzidos pela metade.
As propostas na OMC incluem a adoção de políticas de gestão de risco, o fim da obrigatoriedade de utilização de despachantes aduaneiros e até a criação de um guichê único onde exportadores e importadores submeteriam uma única vez seus documentos e informações.
Com o acordo, o Brasil poderia incrementar as exportações em US$ 530 milhões por ano com a redução da burocracia.
Ganhos. Levantamento do Banco Mundial aponta que o acordo aduaneiro poderia gerar ganhos para a economia global de US$ 377 bilhões com melhorias nas aduanas, portos, leis e infraestrutura no setor de serviços relacionados a comércio exterior.
Desse total, US$ 107 bilhões viriam com a melhora dos portos, US$ 33 bilhões com a maior eficiência das aduanas, e US$ 83 bilhões com simplificação das leis para exportadores e importadores. Os maiores ganhos viriam de uma reforma na infraestrutura no setor de serviços ao comércio exterior: US$ 154 bilhões.
Os cálculos deixam claro que a América Latina seria uma das regiões que mais se beneficiaria, com alta de 20% em suas exportações. Apenas com o fim da burocracia, as vendas do continente subiriam 1%, outros 7% viriam com a melhora dos portos.
Os maiores ganhos de uma reforma, porém, seriam da Ásia, com até 40% de aumento de exportações. Só a China teria suas vendas incrementadas em US$ 120 bilhões. Um dos fatores que mais contarão para os ganhos é a redução do tempo de espera para a liberação das mercadorias.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto uma mercadoria precisa de dois dias para ser exportada do Canadá para os EUA, o mesmo produto leva 61 dias para deixar os portos do Quênia. Segundo a OCDE, um dos fatores avaliados por multinacionais para investir em um país é a facilidade para importar e exportar produtos.
Facilidades
Acordo pode incluir fim da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro e criação de guichê único onde exportadores e importadores submeteriam dados e documentos uma única vez.
Fonte: O Estado de São Paulo
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