O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira que o governo está analisando todos os 12 mil itens da balança comercial brasileira para definir sobre quais produtos deve elevar a alíquota de importação. A data para divulgação dessas medidas ainda não foi definida, já que o processo de análise é demorado, segundo o ministro.
O governo quer aumentar essas taxas para proteger o país do aumento das importações, que têm afetado vários setores, a exemplo dos segmentos de calçados, de eletroeletrônicos e de produtos têxteis.
De acordo com Pimentel, a elevação da alíquotas do Imposto de Importação não será feita num setor inteiro, e sim pelos itens mais afetados.
"Não vamos fazer tratamento por atacado. Vamos olhar item por item e, naqueles em que claramente está havendo prática de preços fora da média da competição internacional, nós vamos aplicar as taxas de importação permitidas pela OMC [Organização Mundial do Comércio]", declarou.
A atual legislação da OMC diz que os países podem ter uma taxa de importação de até 35% para itens de sua pauta de comér cio exterior.
O ministro defendeu que a prática não significa que o país vai aderir ao "protecionismo". "Nós teremos uma prática de defesa comercial, como todos os países civilizados fazem, que é defender a indústria de seu país", afirmou, após reunião em São Paulo com empresários para discutir inovação.
O Ministério do Desenvolvimento está à frente do plano "de defesa comercial", mas segundo o ministro, a palavra final sobre a alta das alíquotas será da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Em janeiro, Pimentel já havia anunciado que o governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo para aumentar a competitividade da indústria do país, incluindo redução de tributos sobre a folha de pagamento.
BALANÇA COMERCIAL
O saldo da balança comercial em 2010 foi o mai s baixo desde 2002: o superavit caiu 19,8% ante 2009, para US$ 20,3 bilhões. O ministério não divulga projeções para este ano, e o Banco Central espera superavit de US$ 11 bilhões.
As exportações brasileiras no ano passado foram as maiores da história, mas o resultado foi compensado pela alta nas importações, que somaram US$ 181,6 bilhões, 42,2% a mais que em 2009.
O aumento nas importações foi causado, principalmente, por bens duráveis. No ano passado, porém, um dos fatores que sustentou o crescimento das exportações foram as commodities, cujos preço s no mercado internacional registraram forte alta. Os três principais produtos exportados pelo país foram minério de ferro, petróleo bruto e soja em grão.
(aspas)
Por : Giuliana Vallone, de S. Paulo, para o Portal Folha.com, 04/02/2011
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