A situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas ) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e na exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades, inclusive os despachantes aduaneiros, foi o tema de uma audiência pública, no dia 2 de dezembro, promovida, conjuntamente, entre as comissões de Finanças e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Entidade atuante e preocupada com a atual situação dos aeroportos, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), representado pelo diretor, Marcos Farneze, participou do debate, juntamente com o deputado federal Guilherme Campos, que liderou a discussão; o deputado federal dr. Ubiali; o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Eduardo Esteves Lima; o ministro da Agricultura, Wagner Gonçalves Rossi; repre sentando o secretário da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dirceu Raposo de Mello; e o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves.
Todos os representantes dos órgãos anuentes tiveram a oportunidade de expor suas considerações, entretanto nos causou preocupação os números e as informações apresentados pela Receita Federal, visto que o desembaraço não condiz com a realidade. Conforme revelado pela Receita Federal, uma mercadoria demora 36 horas para ser liberada no Aeroporto de Guarulhos, porém o que o Sindasp tem verificado é que o tempo médio é de uma semana, ou seja, até sete dias. É necessário, por meio da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (FNDA), mostrarmos a realidade do nosso dia a dia.
Enquanto o Ministério da Agricultura enfatizou a necessidade de mais funcionários, mas não nos deu perspectiva para recolocação dos funcionários que já entraram com pedido de afastamento, visto que o tempo para anuência pelo ministério, atualmente, é de três dias, a Anvisa não tem previsão para novos fiscais e os poucos que existem estão com tempo para aposentadoria. Segundo a Anvisa, o tempo para anuência é de oito dias, entretanto não é o que acontece na prática, pois a média é de 10 a 15 dias.
Com relação à Infraero, está investindo em novos armazéns "Ionados" e, segundo informações, 15% das cargas represadas serão removidas para um armazém alugado na cidade de Araraquara-SP.
O Sindasp há muito tempo tem participado de eventos e reuniões de trabalho para discutir e encontrar soluções, juntamente com diversos órgãos anuentes, para os constantes problemas aeroportuários. O baixo efetivo de funcionários nos mais diversos setores é um dos quesitos que sempre está na pauta da entidade, visto que os trabalhos que envolvem o despacho aduaneiro, necessariamente, requerem um grande número de profissionais nas mais diversas esferas.
Com mais um ano se iniciando, juntamente com a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, temos a esperança que ocorram melhorias para que os profissionais responsáveis pelo recebimento e envio de mercadorias nos aeroportos de Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos) possam efetuar o trabalho da melhor maneira possível, sem percalços.
(aspas)
Por : Valdir Santos, Presidente do Sindasp (Portal Aduaneiras, 28/01/2011)
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