O comércio exterior brasileiro deverá continuar crescendo em 2008, apesar dos problemas internacionais.
Mas o dinamismo é só do setor privado.
O governo federal tem dificuldades cada vez maiores para acompanhar, por meio de seus órgãos especializados, o aumento da atividade comercial. Serviços de rotina, como licenciamento de importações e registro de exportações, estão demorando absurdamente e emperrando o funcionamento das empresas.
Falta gente para dar conta do trabalho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, embora o quadro de funcionários federais nunca tenha deixado de crescer nos últimos cinco anos.
A situação se complicou há alguns meses, quando mais alguns departamentos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) foram transferidos do Rio de Janeiro para Brasília. Há razões de sobra para a centralização dos serviços na capital federal, mas, nesse caso, a mudança resultou em redução de eficiência. Como de costume, a maior parte dos funcionários preferiu a praia ao Planalto Central, e só 37 dos 133 servidores foram para a nova sede. A esses foram acrescentados 8 técnicos aprovados em concurso realizado alguns anos antes.
As conseqüências foram as previsíveis. A emissão de licenças de importação já não sai em 15 dias, mas em 45 ou até mais. Também ficou mais demorado o registro de exportações, assim como qualquer outro procedimento de interesse dos empresários envolvidos no comércio exterior. Para todos a demora representa um considerável peso adicional - um transtorno tanto financeiro quanto operacional para empresas normalmente já muito sacrificadas pelas ineficiências do famigerado custo Brasil.
Essa crise não é produto do acaso. Ao contrário, é mais um entre os vários apagões administrativos provocados pelo estilo petista de governo. Desde sua instalação no poder federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros conseguiram levar ao colapso vários segmentos importantes do serviço público, não por escassez de recursos, não por economia forçada, mas pela incapacidade absoluta de eleger prioridades e aplicar com bom senso o dinheiro disponível.
Entre 2003 e 2007, o valor exportado mais que dobrou, saltando de US$ 73,1 bilhões para US$ 160,6 bilhões. O valor importado pulou de US$ 48,3 bilhões para US$ 120,6 bilhões, multiplicado por 2,5. A corrente de comércio, isto é, a soma das vendas e compras, cresceu 131,8% nesse período.
O comércio internacional brasileiro não só se expandiu rapidamente, como ainda se tornou mais diversificado em termos de composição e de parcerias geográficas. Mais integrado nos mercados globais, o País ficou mais propenso a envolver-se em controvérsias com parceiros de todo o mundo, porque seus interesses se diversificaram, tornaram-se mais complexos e multiplicaram-se as possibilidades de conflitos comerciais. Mas o governo federal não se aparelhou para cuidar das novas tarefas decorrentes da expansão do comércio e da maior presença do Brasil nos mercados. Esse erro de avaliação é ilustrado pela redução do pessoal da Secex, de 550 para 220 funcionários no mesmo período.
No entanto, o quadro de funcionários federais não deixou de crescer nesses anos. Aumentaram tanto o número de empregados quanto o custo da folha de salários e benefícios. A evolução desses dados já foi publicada mais de uma vez e as contratações, como já foi provado, não se destinaram apenas à substituição de funcionários terceirizados. Além do mais, o presidente Lula e seus ministros não hesitam em defender a ampliação dos quadros, porque, segundo eles, a eficiência do governo aumenta na razão direta da expansão do emprego público.
Os quadros expandiram-se, os gastos se elevaram, mas a eficiência visivelmente diminuiu. O pessoal contratado obviamente não foi para os setores onde havia maior necessidade, porque o governo, como é evidente, opera sem objetivos bem definidos e sem prioridades claras. Aparelhamento, empreguismo e companheirismo não faltaram. Faltou competência para alocar bem os meios necessários e para pôr as pessoas certas nos lugares certos.
O fim da CPMF será invocado, naturalmente, para explicar mais esse apagão. Mas a seqüência de erros começou muito antes do fim do imposto do cheque e ainda irá, provavelmente, muito longe.
Fonte : Jornal “O Estado de São Paulo” – 22/01/2008
Custom Comércio Internacional Ltda.
Joel Martins da Silva
Gerente
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Santos - SP
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