Raquel Landim
16/01/2008
Jornal – Valor Econômico
Beneficiada pela alta de 30% das vendas no mercado interno em 2007, a fabricante de produtos de cama, mesa e banho Buddemeyer decidiu importar uma máquina para aumentar a produção e melhorar a eficiência. Ao invés dos usuais 15 dias, a liberação da licença para a compra do equipamento demorou um mês e meio, atrasando o investimento, relata o diretor financeiro, Evandro Müller de Castro.
A dificuldade da companhia catarinense se repete em diversos setores em um momento de crescimento da economia. Por conta do reduzido número de funcionários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as empresas enfrentam lentidão para obter as licenças utilizadas na compra de máquinas e insumos no exterior - no que é chamado pelo setor privado de "apagão do comércio exterior" e é pelo governo de "situação extrema".
O problema foi agravado pela transferência, no fim de 2007, de alguns departamentos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que ainda estavam no Rio, para Brasília. Como ocorre desde os tempos do presidente Juscelino Kubitschek, mais de 70% dos funcionários se recusaram a trocar o litoral carioca pela capital federal. O ministério tenta contratar novos técnicos, mas os concursos estão paralisados após a perda de recursos provocada pelo fim da CPMF.
"É um apagão do comércio exterior no país", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Para ele, a centralização em Brasília e a redução do número de funcionários aumentam a eficiência da máquina pública, mas é preciso cortar no lugar certo. "Ao invés de passar a tesoura em áreas inúteis, foram cortar onde a gestão é eficiente". A Fiesp, que fez campanha pelo fim da CPMF, não tem uma estimativa das perdas financeiras provocadas pelos problemas no comércio exterior.
Dentro do ministério, o Departamento de Comércio Exterior (Decex), subordinado à Secex, é o que mais sofre com a falta de pessoal. Há atrasos nos registros de exportação, mas a principal dificuldade das empresas é a obtenção de licenças de importação. Esse documento é exigido na compra no exterior de produtos sujeitos a cotas, equipamentos usados ou produtos que gozam de benefício fiscal, como as máquinas sem similar no país.
O prazo médio de liberação das licenças de importação subiu de cinco dias, em 2007, para duas semanas e meia neste início de ano, mas, em casos extremos, pode chegar a um mês e meio, informa o ministério. O governo ainda está dentro do limite máximo de 60 dias estabelecido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), mas os empresários argumentam que esse prazo está descolado da realidade do mercado.
Em meados de 2007, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, decidiu transferir para Brasília as operações da Secex que estavam no Rio e estabeleceu prazo até 31 de novembro. Dos 133 funcionários, entre servidores públicos e terceirizados, apenas 37 se mudaram para a capital federal. Alguns servidores optaram por se aposentar, outros pediram transferência. Parte do funcionários estava emprestado à Secex pelo Banco do Brasil.
Para compensar parte da perda de pessoal, o governo convocou 21 economistas e engenheiros que haviam sido aprovados em um concurso feito há três anos. No entanto, apenas oito tomaram posse, porque o salário de R$ 1.300 para o cargo não é atrativo. Outro problema foi a adaptação do sistema tecnológico, que paralisou as operações por alguns dias, acumulando mais trabalho.
Segundo Welber Barral, secretário de Comércio Exterior, a transferência para Brasília - que deve gerar economia de R$ 4 milhões ao ano - apenas se somou a um quadro já crítico. Em seis anos, a corrente de comércio exterior do país subiu de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões, o que significa mais pedidos de licenças de importação, registros de exportação e demandas de defesa comercial. Só que, no mesmo período, o número de funcionários da Secex caiu de 550 para 220. Em 2007, a secretaria recebeu 550 mil pedidos de licenças de importação. Em 2001, não chegavam a 100 mil.
Para contornar a situação, Barral informa que o ministério estendeu o horário de trabalho e transferiu funcionários para o departamento de operações. Da área de negociações internacionais, vieram 19, e de treinamento e qualificação, outros 25. Sobrecarregados de trabalho, os técnicos acabam prestando outros concursos ou pedindo transferência, piorando a situação.
Há cinco anos, o ministério não contrata analistas de comércio exterior, cujo salário é de R$ 5 mil. Um concurso com 80 vagas estava previsto para 2008, mas foi suspenso em função da revisão dos gastos públicos pós-CPMF. "Estamos em uma situação extrema", reconhece Barral.
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