sexta-feira, 7 de março de 2008

ABERTURA DOS PORTOS - 1808 – 2008

Temos pensado muito, aliás como todos a quem o assunto interessa, sobre a abertura dos portos às nações amigas (sic). Bem, nem há como não pensar, com o bombardeio e destaque que a imprensa e pessoas da área tem dado ao assunto. O que é até interessante para uma tese de doutorado, já que, aparentemente, isso nunca fez muita diferença em 199 anos.

Pensando no assunto como temos sido obrigados, vimos tentado entender qual o impacto que isto teve para o nosso glorioso país. A quem estranhar nossa colocação de glorioso país, em face de nossos artigos, lembramos que sempre dissemos que o país é maravilhoso, o problema são os políticos e governantes .

Em realidade, é difícil tentar contemporizar e dizer que a abertura foi de extrema importância para a economia do país. Quem conhece o nosso comércio exterior, a nossa permanente falta de tradição e cultura exportadora, não se ilude.

Mesmo com o extraordinário crescimento apresentado nos últimos anos, em que passamos de uma corrente de comércio de 107 bilhões de dólares norte-americanos em 2002 para 281 bilhões 2007, ainda não somos muito representativos. Continuamos tendo participação de menos de 1,2% do comércio mundial. Na exportação, agora somos pouco mais de 1,3%. Em 1950 éramos 2,37%.

Portanto, se a abertura dos portos tivesse ocorrido 50, 100 ou 150 anos depois, talvez nenhuma diferença fosse notada. E isso ocorreria de qualquer maneira, pois ninguém pode imaginar um país continental, como o nosso, sendo colônia nos tempos atuais. Aliás, nenhum país. Assim, não é uma questão de minimizar um feito, mas analisar uma realidade evidente. E, também, segundo nossa impressão, ninguém abriu os portos por quis ou porque julgou conveniente à gloriosa colônia. Foi um ato político, forçado, e se temos que agradecer a alguém, é a Napoleão, que obrigando a corte portuguesa a se transferir ao Brasil, forçou o ato ora festejado.

Em realidade, se podemos dizer que houve uma abertura de peso, e podemos afirmar que sim, foi graças a lei 8.630/93 que retirou do Estado a capacidade de atrapalhar. Ops, mas acho que não cabe pedido de desculpas, pois nada atrapalha mais que governo. Aliás, como sempre enfatizamos, talvez o homo sapiens nunca tenha criado algo tão ruim quanto governo e político.

A lei 8.630/93, sim, deu ao país uma nova face, uma nova estrutura, permitindo que a iniciativa privada, que é competente, indiscutivelmente, opere nossos portos. Pena que a privatização tenha ocorrido apenas com as operações e não tenha havido a venda total do ativo, que o Estado não precisa ter a posse dos portos.

Alguém já poderia arvorar-se em dizer que no restante do mundo é assim mesmo, conforme nosso modelo, e que não poderíamos fugir ao normal. Quanto a isso, temos a dizer que fazemos tanta coisa diferente do mundo, somos tão anormais, por que não mais essa? Somos um dos únicos 5 países do mundo ainda com mercado de seguro fechado, que agora é que começa a se abrir. Temos, em relação a nosso desenvolvimento e PIB, a maior carga tributária do planeta, e no absoluto uma das 3 ou 4 maiores. A mais alta taxa de juros relativa do mundo.

Também temos uma das piores distribuições de renda entre todos. Somos um dos piores países do mundo para se fazer negócios. Também quase na lanterna em procedimentos e custos logísticos, etc. Queremos lembrar que não estamos criando nada, apenas repassando o que todos tem oportunidade de ler nos jornais diariamente.

Portanto, se somos diferentes em tudo, por que não nos portos? É uma característica brasileira desprezar o que de lógico ocorre no mundo e reinventar a roda a todo instante.

Assim, analisando porque nossos portos foram abertos, que efeito isso ocasionou, que desenvolvimento extraordinário provocou, não fica difícil entender a falta de entusiasmo com a abertura. Talvez não devesse ser mais do que uma comemoração natural, de um aniversário a mais.

É que nós, humanos, sentimentais, temos uma lógica diferente e um frisson especial por datas redondas, como é o caso de 200 anos.

Mas, podemos ir ainda mais longe, e dizer que a verdadeira abertura ainda está por acontecer. Que é o governo investir mais, muito mais nos portos e na infra-estrutura geral logística brasileira. E recursos para isso não faltam. Basta utilizar a CIDE-Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, o (im)popular imposto da gasolina, um dos que a fazem ter 47% de gasolina e 53% de impostos. É a contribuição criada exclusivamente para isso, e usada para tudo, menos no “isso”. Não sabemos se para alguém ela lembra a finada CPMF, contribuição também “direcionada”.

Quando o governo fizer isso, ou retirar-se definitivamente da vida econômica nacional, vendendo os portos, e deixando que a iniciativa privada cumpra seu papel, isso sim representará uma verdadeira abertura dos portos. E, aproveitando da oportunidade, como um bom centroavante goleador, estender esta ação libertária também às estradas, ferrovias, etc., ao invés apenas de concedê-las para “exploração”.

Temos boas razões para acreditar que o descrito não é um pensamento pessimista e isolado nosso, mas realista e de muitos que militam nesta área.

Bill Moses: God must have been a shipowner. He placed the raw materials far form where they are needed and covered two thirds of the world with water.

Samir keedi: Você não precisa ser um Leonardo da Vinci, mas pode ser um você muito melhor.

Samir Keedi
Professor, consultor, colunista em jornais e revistas, autor de vários livros, entre eles “Transportes, unitização e seguros internacionais de carga” e “Logística de transporte internacional” e tradutor do Incoterms 2000.

e-mail: samir@aduaneiras.com.br

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