 Ao contratarmos um transporte marítimo, recebemos da agência marítima o valor do frete para container acrescido da expressão Liner Terms. Gostaríamos de saber o que ela significa e que despesas estão cobertas nesse tipo de frete.
Resposta
1. É que em frete temos vários itens que precisam ser considerados para seu entendimento geral, entre eles os das condições de frete.
2. O frete pode ser cotado de forma aberta ou fechada (lumpsum). A forma aberta significa ter um frete básico e mais taxas e sobretaxas. A forma fechada é ter um valor único para o frete sem acréscimos.
3. Além do frete em si, aquele que representa o transporte, aberto ou fechado, existem também serviços que podem estar incluídos no frete, e estes são as chamadas condições de frete.
4. Ao ser cotado, um frete pode sê-lo apenas para o transporte em si, que podemos denominar de "frete táxi", isto é, não inclui qualquer serviço de embarque, estiva ou desembarque da carga. Qualquer despesa relativa a isso será cobrada separadamente.
5. Temos várias expressões usadas para isso, que são dadas em siglas, e que são o FIO; FI; FO e LT. Essas siglas referem-se, respectivamente, às expressões Free in and out; Free in; Free out e Liner terms.
6. Elas pretendem passar a mensagem de que o frete pode ser cotado apenas para o transporte da mercadoria, não incluindo as despesas de embarque, estiva e desembarque (FIO); apenas para transporte e desembarque (FI); para embarque, estiva e transporte, não incluindo o desembarque (FO); e incluindo o embarque, estiva, transporte e desembarque (LT).
7. A sua utilização normal, podendo haver exceções, é de que a expressão Liner Terms é para os transportes marítimos de linhas regulares de navegação, enquanto os demais três termos são utilizados em afretamentos de navios.
8. Assim, quando transportamos uma mercadoria em linha regular, o frete cotado, embora dificilmente dito, é normalmente o Liner Terms, que inclui todas as despesas de cais a cais, ou seja, o armador responsabiliza-se pelos custos sobre a carga a partir do momento que a mesma está no cais, colocada ao lado do navio para embarque, até o seu desembarque no cais do porto de destino.
9. Nos afretamentos de navios, como o embarcador é que tem o controle das operações do navio, e não o transportador, o armador não costuma cotar no frete alguns ou todos esses serviços, ficando eles na responsabilidade direta do embarcado ou afretador.
10. Existem também as siglas FIOS; FILO; FISLO; FIOST; LIFO etc., que representam apenas variações das principais e nada acrescentam.
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