Nos últimos meses, a Receita Federal abriu quase 40 processos de investigação de rolamentos, envolvendo 19 empresas. Na maior parte dos casos foram abertos autos de infração com apreensão de mercadoria.
A Receita não se pronuncia sobre o caso. Quase todos os processos são deste ano e a maioria das autuações ocorreu no segundo semestre.
Coincidência ou não, os processos apareceram depois que os representantes da indústria de autopeças iniciaram uma mobilização para tentar coibir importações fraudulentas da China.
O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças) passou a alertar a Coana (Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro), órgão ligado à Receita Federal. A entidade passou informações sobre os valores internacionais para alertar sobre produtos que estariam entrando no país a preços mais baixos.
O assessor do Sindipeças envolvido nesse trabalho, Franklin de Mello Neto, explica que os próprios associados do Sindipeças com fábricas na China conhecem o custo dos produtos naquele país. "Com base nessas informações, que levam em conta o preço do aço, sabemos que nenhum rolamento pode sair por menos de US$ 6 o quilo", afirma Mello.
Segundo ele, no processo habitual, as importações desse produto custam entre US$ 8 e US$ 15. "Mas já chegamos a ver casos de importações por US$ 0,30, US$ 0,50 ou US$ 0,80 o quilo. As investigações dos fabricantes de peças devem envolver outros produtos.
Entre as maiores empresas envolvidas nos processos, a Facchini, fabricante de carrocerias do interior de São Paulo, decidiu recorrer administrativamente e judicialmente à Justiça. O diretor jurídico da empresa, Marco Antonio Cais, diz que a empresa vai entrar na Justiça com ação de perdas e danos. Segundo ele, a empresa comprou o produto por preço de mercado. E foi informada que a autuação ocorreu por 5% de subfaturamento - a diferença entre o valor da fatura e a média de preços constante no Siscomex. Ele diz que cinco contêineres foram barrados.
A Suspensys, uma empresa do grupo gaúcho Randon, informa, por meio de nota que importou matérias-primas pelo regime de drawback e exportou. "A empresa foi autuada pela Receita Federal por questões administrativas e está preparando sua defesa com base na comprovação de que as matérias-primas importadas foram realmente exportadas, conforme prevê a legislação", diz a direção da Suspensys em nota.
A HDS, uma empresa de refrigeração instalada em Curitiba, confirma que está com a carga de produtos parada. Segundo a direção da empresa, a carga está parada desde janeiro em conseqüência de denúncia anônima. Representante da empresa que prefere não ter o nome divulgado informa que 70% da linha é nacional e que os preços no mercado local são quase três vezes mais altos que os do produto importado.
Em outras empresas, como a Brascomex, uma companhia de comércio exterior com sede
Fonte: Jornal “Valor Econômico” 22/10/2007
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