quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Governo recua e suspende nova regra de importação após crítica de empresários

Fonte: EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília
O governo voltou atrás e decidiu suspender as medidas de restrição às importações adotadas desde a semana passada. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Uma hora antes do anúncio oficial, o diretor de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, recebeu do governo a informação de que o sistema seria apenas flexibilizado. Ele havia participado de reunião no Ministério da Fazenda.

O governo acabou decidindo, no entanto, suspender a medida por ela ter sido "mal compreendida", segundo o ministro Mantega. Agora, não será mais necessário pedir a licença automática, que pode demorar até dez dias, para realizar uma importação.

"Essa medida foi mal entendida, foi mal interpretada. Diante disso, o governo resolveu suspender a medida. A partir de amanhã vai voltar ao regime antigo", afirmou. "Fica tudo como antes."

De acordo com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, a partir de amanhã, não será mais solicitada a licença para importação desses produtos.

"Quando o importador for registrar a importação, já não será solicitada a licença automática. Ele volta à situação anterior, que antecede o último final de semana, quando a medida foi colocada em prática", disse o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.

Mantega confirmou que a mudança tinha como objetivo monitorar as importações e evitar que houvesse uma piora na balança comercial. Por meio dela, seria possível suspender a entrada de produtos no país caso fossem encontrados problemas relativos ao livre comércio.

"Foi notada uma agudização da concorrência no comércio internacional. Em função disso, o Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar uma medida, estabelecendo a licença prévia, para poder fazer o monitoramento do que estava acontecendo na nossa balança comercial", afirmou.

Aumento das importações

O superávit da balança comercial (diferença entre exportações e importações) caiu em 2008, devido ao aumento das importações. Em janeiro, essa situação se agravou devido à queda nas exportações devido à crise internacional.

Em 2009, a balança comercial registrou déficit pela terceira semana consecutiva. No acumulado do ano até dia 25, o déficit da balança comercial soma US$ 645 milhões, com exportações 21,8% abaixo que no mesmo período do ano passado.

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