BRASÍLIA - Os sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram revisar todos os procedimentos de fiscalização que recaem sobre o comércio exterior brasileiro. A medida pretende desburocratizar as importações e exportações. Atualmente, há produtos que passam pela fiscalização de até três órgãos, o que aumenta o custo e prejudica a atuação das empresas:
- Sabemos de casos que, por falta de um carimbo, uma mercadoria não pode ser exportada dentro do prazo previsto e, dependendo do destino, isso significa a perda de um frete, de um navio - afirmou Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou que atualmente 3.006 produtos importados pelo Brasil têm a necessidade de anuência prévia para entrar no país, o que representa 36% do valor importado pelo país. Nas exportações, as restrições atingem 666 produtos, ou 9,71% do valor exportado.
- Não queremos reduzir estes números necessariamente, mas dar mais racionalidade aos procedimentos. Algumas coisas podem ser feitas a posteriori e outras por um fiscal de um único órgão - afirmou Lytha.
A falta de rapidez na liberação das mercadorias, mesmo no caso de importações, geram prejuízos que afetam, às vezes, mais de uma empresa, pois grande parte dos produtos importados faz parte da cadeia produtiva de outros itens.
- Nos últimos três anos dobramos a nossa corrente de comércio e isso deve se repetir nos próximos anos também. Este ano nossa corrente de comércio exterior está em US$ 280 bilhões e deve passar de US$ 300 bilhões em 2008 - afirmou Ramalho.
- Esse aumento do comércio nos encontrou com o mesmo número de fiscais - afirmou Lytha, que lembra que muitos órgãos já estão fazendo modernizações internas.
Ela informou ainda que a Camex decidiu na última reunião acabar com a anuência prévia de trânsito, que faz com que um produto tenha que ter um carimbo para ser liberado de um porto para um entreposto no interior do país, sem que, contudo, a mercadoria seja de fato fiscalizada, o que, no entender da secretária, tratava-se apenas de um carimbo e uma assinatura, já que o produto será fiscalizado no entreposto final.
- Com esta medida nós queremos desburocratizar o comércio externo, pois a burocracia é a principal queixa dos empresários do setor, superando o câmbio - afirmou Ramalho.
Joel Martins da Silva
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