Prezados,
Com o anúncio nesta semana das novas medidas do Plano Brasil maior, destacamos as relacionadas com defesa comercial, elencadas na apresentação do MDIC (versão em PDF paar download em ) , que tomamos a liberdade de destacar:
Controles especiais no despacho de importações:linha cinza para suspeita de fraudes
Operação “Panos Quentes III”: importações do setor têxtil e de vestuário
Operação “Passos Largos”: importações de calçados
Operação “Fronteira Blindada”: reforço das fronteiras terrestres
Reforço Institucional:
- Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle das mercadorias importadas em conformidade com as exigências técnicas brasileiras
- Instalação e operação do Centro Nacional de Riscos Aduaneiros
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Como podem notar acima, serão intensificados os canais cinza, ou seja, aumentarão os riscos de retenções de mercadorias e paralisações de despachos aduaneiros com base na IN 1169 (180 dias de retenção).
Afora as medidas de defesa comercial lembremos da ainda existente OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA, mencionada pelo MDIC como:
MAIOR OPERAÇÃO já executada contra fraudes no comércio exterior: portos, aeroportos e fronteiras
OBJETIVO: combater diversas modalidades de fraude
INÍCIO: 19 de março de 2012
RESULTADOS:
•Receita Federal já reteve 5.960 operações de importações
•Aumento de 108% das verificações físicas desde o início das operações.
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Em suma, se já estava ruim, agora vai ficar pior, mesmo para os bons importadores.
Boa Páscoa!
ROGERIO ZARATTINI CHEBABI
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