Treinamento - ICMS E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA NA LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÃO

Treinamento - ICMS E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA NA LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÃO

TREINAMENTO

ICMS E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA NA LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÃO ESCOLA DE TRANSPORTES
18 deJUNHO de 2008 (8h30 às 17h30) - São Paulo Inscrições e Informações: (11) 3884-8827 ou clique aqui>>> OBJETIVO Analisar e discutir as normas de incidência do ICMS na importação, a documentação específica, os conflitos com a legislação aduaneira e regimes aduaneiros especiais, etc. a fim de esclarecer as dúvidas, atualizar sobre alterações mais recentes e capacitar os profissionais da área para a correta aplicação dessa legislação. "O ICMS incide no trânsito aduaneiro da mercadoria importada?" "Se a mercadoria importada não foi desembaraçada seu transporte se sujeita ao ICMS? " "Em que situações o transporte da mercadoria importada está ou não sujeito ao ICMS? " "Nos Regimes Aduaneiros Especiais não há recolhimento dos tributos federais. E o ICMS sobre o transporte ? PROGRAMA

Fluxograma da Importação: passo a passo na operação. O ICMS no Trânsito Aduaneiro.
Despacho Aduaneiro nas Zonas primária e secundária A Declaração de Importação, Desembaraço aduaneiro – modalidades
A Valoração Aduaneira. A Parametrização e seus canais. Efeitos do “canal verde”. Omissões do RICMS.
Contribuintes e Responsáveis: pessoas físicas e pessoas jurídicas. Obrigações do depositários
Problemas da territorialidade. Aspectos da guerra fiscal. .
Importação para revenda (ou não) em outro Estado. Importador de outro Estado em SP. Estudo de casos. Transporte interno e interestadual: estudo de casos.
Tributos federais e o ICMS. O cálculo''por dentro''.
Despesas aduaneiras que integram ou não a base de cálculo.
Base de cálculo e alíquota: cheias e reduzidas – cálculos.
Importação financiada. Contratos de câmbio. Efeitos do “Dumping”.
Prazos de recolhimento do ICMS. Prorrogações e parcelamento.
Formas e prazos de recolhimento do imposto. O recolhimento do ICMS por conta gráfica.
Base de cálculo e alíquota: cheias e reduzidas. Fórmulas.
Casos de exoneração. Erro no recolhimento, conseqüências. Tratamento do crédito. O pagamento do ICMS com crédito acumulado.
Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal complementar. Erros na emissão. Os Cód Fiscais da Op. - CFOPs.
Desonerações: a Guia de Liberação (Portaria CAT 59/07)
Perda, roubo e destruição da mercadoria importada.
Importação por Conta e Ordem de Terceiro e importação por encomenda.
O ICMS nos serviços de transporte – estudo de casos
Portaria CAT nº 59/07: guia de liberação. Como obter desonerações por meio de convênios.
A posição dos Tribunais Superiores sobre os pontos polêmicos ICMS E OS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS : [Photo]“DRAWBACK”: modalidades suspensão (obrigações do importador), isenção, solidário, intermediário e o interno ou “verde-amarelo”. Modalidades sujeitas ao ICMS.
Trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, entreposto industrial (RECOF E RESEX) – RICMS Art 450-A.
Admissão temporária.“LEASING” Internacional/Arrendamento mercantil.
Regime de Tributação Simplificada – Importação via “courier” (porta a porta). Hipótese de isenção do ICMS AN. I art 37,III. INSTRUTOR Antonio Carlos Valim de Camargo - bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialização em Direito Tributário pela PUC.Fiscal de Rendas aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.Integrou a Consultoria Tributária e a equipe de Instrutores da Escola Fazendária daquela Secretaria.Sócio-diretor do escritório Valim de Camargo Advocacia. Gerente Jurídico da START – Comissária Aduaneira Ltda. Ex Consultor e Instrutor dos Cursos sobre ICMS na Importação e na Exportação da ADUANEIRAS.Lecionou "Legislação Aduaneira" na Faculdade de Comércio Exterior do Inst. Metodista de Ensino Superior.Autor dos livros: "Guia do ICMS no Comércio Exterior" e "Guia do ICMS nos Serviços de Transporte”, ”Coletânea de artigos sobre ICMS no Comércio Exterior e no Transporte de Carga” (no prelo). Articulista responsável pela coluna “O ICMS no Comércio Exterior” da Revista Sem Fronteiras de Edições Aduaneiras. Palestrante e conferencista OUTRAS INFORMAÇÕES
LOCAL ONDE O TREINAMENTO SERÁ MINISTRADO
Avenida Paulista, 1439 - 6º andar. Metrô Triannon INVESTIMENTO
R$ 400,00 por participante

INCLUSOS
Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (30 dias) INSCRIÇÃO Quero me inscrever por telefone: ligue 11-3884-8827 Quero mais informações: treinamento@guiadotrc.com.br IMPORTANTE o participante terá até 30 dias depois da realização do curso para tirar dúvidas empresas associadas ao SINDIPESA ou assinantes do Guia do Transportador terão desconto de 5 % a partir da 2ª inscrição será concedido um desconto de 5% para cada nova inscrição. SUGESTÃO DE HOSPEDAGEM/ESTACIONAMENTO Hotel Formule 1 São Paulo Paulista: Rua da Consolação, 2303 - Tel: (11) 3123-7755 Transamerica Flat International Plaza : Alameda Santos, 981 - (21)2493-9001 Estacionamento Trianon na Alameda Santos, junto à Alameda Casa Branca CONFIRA CONDIÇÕES PARA CONTRATAR ESTE CURSO "IN COMPANY"
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