São Paulo – Os exportadores sugerem que o governo federal dê mais poder decisório à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para combater a perda de competitividade e a queda das exportações de produtos manufaturados brasileiros.
A sugestão, que já havia sido apresentada aos principais candidatos à Presidência da República durante as últimas eleições, voltou a ser discutida hoje (18), em São Paulo, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
A intenção agora é voltar a debater a proposta com a equipe de transição de governo, responsável por delinear as primeiras iniciativas da gestão da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Criada em 1995, a Camex é o órgão de governo responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior, incluindo o turismo. É presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e integrada pelos ministérios da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conta ainda com um conselho do qual participam representantes de quase 40 órgãos, o que, segundo os empresários, a torna extremamente burocrática.
Para os representantes das entidades empresariais, a Camex não tem autoridade, nem conta com o necessário prestígio político para colocar políticas em prática e exigir de outras instâncias de governo o cumprimento de suas decisões. Muito menos para tentar resolver problemas de logística, burocracia alfandegária e financiamento às exportações. A solução, segundo eles, seria reformular sua estrutura.
De acordo com o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa, a proposta dos empresários é que a Camex passe a ser subordinada diretamente à Presidência da República, contando inclusive com a figura de um presidente que seria alguém com acesso direto ao presidente.
"Dentro da burocracia, a Camex, hoje, está em um nível muito baixo, sem força política para tomar ou implementar suas decisões", afirmou Barbosa. "Estamos propondo retirar competência do MDIC e sabemos que para uma ideia desta ser levada adiante será preciso vontade política do presidente da República".
De acordo com Barbosa, o crescimento geral das exportações brasileiras, que, de acordo com ele, quadruplicaram desde 2003, tem escondido fragilidades da política comercial brasileira que só serão resolvidas com a criação de um órgão que coordene as ações de estímulo às exportações, com a consolidação da legislação sobre comércio exterior, a simplificação das regras cambiais e solução de gargalos de infraestrutura.
(aspas)
Por Alex Rodrigues, para a Agência Brasil, 18/11/2010
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