A chegada de calçados chineses baratos ao mercado brasileiro carrega altas doses de fraude ao fisco. Investigação do Ministério do Desenvolvimento indica que o mesmo tipo de calçado é declarado na aduana brasileira por uma diferença de preço superior a 800% em relação a outros países.
No jargão técnico, a fraude é chamada de subfaturamento e possui, na maioria das vezes, conivência dos importadores. Os dados apurados pela Secretaria de Comércio Exterior foram repassados para a Receita e a Polícia Federal investigarem as ramificações no país.
A fraude consiste em declarar à Receita que determinado contêiner possui "calçados de solado externo de borracha, plástico ou couro natural" e que o produto custa US$ 16,35. Esse será o valor usado no cálculo do imposto.
O problema é que o calçado é vendido por um preço bem mais alto no mercado. Mas a fiscalização dessa prática é extremamente difícil, dada a capilaridade do comércio.
Nesse caso, só foi possível comprovar a fraude com a ajuda da iniciativa privada. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados identificou a prática e reuniu dados sobre os principais produtos envolvidos.
De posse dos dados, a equipe da Secex comparou os valores declarados no Brasil com as informações de outros países. Dessa maneira, a Secex descobriu que o mesmo calçado declarado por US$ 16,35 no Brasil chegou à Hungria com o preço de US$ 157,84, diferença de 865,38%.
Outro exemplo são os "calçados para outros esportes, de borracha ou plástico", que entram no Brasil por US$ 11,50 e na Itália por US$ 106,27 --variação de 824,09%.
O governo quer, agora, ampliar a metodologia para identificar fraudes em outros produtos. "Foi possível descobrir o subfaturamento no caso dos sapatos pela colaboração com a iniciativa privada. O que a gente quer é que isso sirva de metodologia para outros produtos", disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Segundo Barral, o subfaturamento é um tipo de fraude antiga no comércio internacional, que ganhou espaço nos últimos anos com a maior agressividade de economias emergentes no cenário externo.
Segundo o economista Roberto Segatto, presidente da Abracex (Associação Brasileira do Comércio Exterior), a prática de subfaturamento é comum em produtos chineses.
"A grande maioria das quinquilharias que vem da China entra subfaturada. A tendência é eles forçarem ainda mais porque é uma maneira de ganharem mercado", avaliou.
A Embaixada da China em Brasília admitiu, por meio de sua assessoria de imprensa, que há problemas em alguns produtos chineses e que isso vem sendo investigado. A assessoria ressaltou que o importante é que isso não atrapalhe as relações comerciais entre os dois países.
Fonte : Jornal “Folha de São Paulo”, edição de domingo, 07/09/2008
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