Arnaldo Galvão
04/07/2008
Valter Campanato/ABr
Lytha Spíndola: redução também beneficia setores de geração de energia, alimentos, papel, metalurgia e autopeças
Os sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram a redução do imposto de importação para 332 produtos que farão parte de investimentos avaliados em US$ 4,12 bilhões. Os quatro setores mais beneficiados são serviços, gráfico, petróleo e naval.
A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou ontem, após reunião da Câmara, que, além desses quatro setores, a redução da tarifa de importação desses ex-tarifários - bens não produzidos no Mercosul - beneficia os segmentos de geração de energia, alimentos, papel/celulose, metalurgia, siderurgia e autopeças. O aumento da demanda de investimentos vem fazendo com que a Câmara aprove, desde janeiro, uma lista de ex-tarifários por mês. Antes disso, eram apenas duas por ano. Ela informou que o número de itens (332) é recorde.
No caso dos bens de capital (BK), a tarifa foi baixada de 14% para 2%. Em bens de informática e telecomunicação (BIT), a redução foi de 20% para 2%. O benefício vale até dezembro, mas Lytha admitiu que poderá ser prorrogado no Mercosul. Na lista de 332 produtos, apenas quatro são de informática e telecomunicações.
A pauta da Camex foi extensa e os ministros aprovaram o aumento das cotas de importação de pneus remoldados no Paraguai e no Uruguai, que eram de 120 mil e 130 mil unidades e foram para 168 mil e 164 mil. A medida vale para 2008, até que o Mercosul defina um regime comum para 2009. O assunto é polêmico e aguarda, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação.
No âmbito da defesa comercial, a Camex reduziu de 11,7% para 2,9% o direito antidumping aplicado, erroneamente, contra o glifosato (defensivo agrícola) importado da China. A medida vale até 12 de fevereiro de 2009, enquanto é investigada a retomada do dumping. Os ministros também decidiram que serão aplicados direitos antidumping definitivos sobre as importações de filmes PET da Índia e da Tailândia. Divididos em sete faixas, eles variam de US$ 89,09 a US$ 876,11 por tonelada.
A Camex ainda tornou definitivas, por cinco anos, as medidas compensatórias aplicadas contra as importações de filmes PET da Índia, com alíquotas entre US$ 0,42 e US$ 165,08 por tonelada. A importação de acrilato de butila (insumo para a indústria de tintas e vernizes) dos Estados Unidos também vai arcar com direitos antidumping provisório. As faixas definidas são de US$ 0,06 por quilo (Arkema) e US$ 0,12 para a Dow Chemical, Union Carbide e demais.
Também foram alteradas cinco posições da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O princípio ativo de medicamentos contra câncer e tumores (bicalutamida) teve a alíquota elevada de 2% para 14% porque o produto passou a ser fabricado na Argentina. O mesmo percentual foi estabelecido para as máquinas para colheita de grãos (ceifeiras) que agora são montadas naquele país. O suplemento alimentar para pessoas que sofrem de artrite (sais do sulfato de condroitina) passou a ser feito no Brasil e a TEC subiu de 2% para 14%.
Resinas de petróleo usadas como insumo na produção de adesivos para fraldas tiveram a TEC reduzida de 14% para 2%, mesmo percentual fixado para o produto intermediário na fabricação de corantes (clorobenzeno) .
Fonte: Valor
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