A Secretaria da Fazenda do Amazonas desenvolveu um conjunto de sistemas que tornam mais rápido o desembaraço de mercadorias. A sua adoção tem como objetivo modernizar o controle da entrada de cargas interestaduais.
Os sistemas permitem ganho logístico ao acelerar o tempo de liberação de cargas, além de promover economia no custo na armazenagem à medida que reduz o tempo de permanência de contêineres e carretas nos portos.
No caso de desembaraço de cargas, por exemplo, houve queda de mais de 80% no tempo de liberação para as empresas que não apresentam pendências nem restrições junto ao Fisco estadual, passando de seis para menos de uma hora de retenção.
Em fevereiro os sistemas foram implantados em dois portos, para verificar o pleno funcionamento e promover os ajustes. Posteriormente, em abril, mais cinco portos foram credenciados para operar em integração direta com a Secretaria da Fazenda.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o processamento de informações ganhou agilidade a partir da determinação para que as transportadoras alimentassem os sistemas com a Capa de Lote Eletrônica (CL-e) e os dados contidos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com 72 horas de antecedência à chegada das cargas nos portos.
O prazo possibilitou a parametrização qualificada, processo no qual as unidades de carga serão selecionadas para os canais verde (terá a liberação documental e física), vermelho (verificação documental e liberação física) ou cinza (retenção para vistoria documental e física), onde a escolha deverá obedecer a critérios que resultem no aumento da eficácia dos controles da secretaria e benefícios aos contribuintes regulares.
Com o implantação dos sistemas foi possível mapear as operações conhecendo com exatidão o volume de entradas de unidades de carga diariamente em cada porto e o valor das notas fiscais.
No mês de maio, período de pico de vendas no comércio por causa do Dias das Mães, entraram pelos portos credenciados no Amazonas 164.209 NF-e com valor de R$ 1,156 bilhão.
Em junho, foram registradas 163.510 NF-e que, somadas, apresentaram o valor de R$ 1,119 bilhão.
Para o contribuinte, o principal ganho com a implantação dos sistemas é a possibilidade de liberação das mercadorias a qualquer dia ou hora, independente da presença do agente público.
Isso acontece quando o porto credenciado está operando e a documentação do destinatário não contém inconsistência ou pendências. Se a unidade de carga não foi parametrizada no canal cinza, a liberação também é rápida.
Os sistemas foram apresentados na semana passada para representantes de entidades empresariais e de empresas do Pólo Industrial de Manaus, como parte do projeto da Gestão de Ação Fiscal (GAF) e subprojeto da Gestão de Postos e Volantes Fiscais (GPVF).
(aspas)
Fonte : Portal "TI Inside Online" 24/07/2012
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