O pedido de salvaguarda encaminhado pelas vinícolas brasileiras ao governo federal contra a concorrência dos vinhos estrangeiros no mercado interno inclui o aumento de 27% para 55% no Imposto de Importação. Se aprovada, a medida não será aplicada sobre os produtos chilenos, argentinos e uruguaios, mas deverá provocar um aumento de 10% a 20% nos preços pagos pelos consumidores pelos vinhos importados de outras partes do mundo, conforme estimativa da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
A alíquota de 55% é a máxima permitida ao país pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Se for aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que deve decidir em março se abre o processo de salvaguarda, ela valerá para o equivalente a 38,8% dos 72,7 milhões de litros de vinhos finos (elaborados a partir de uvas viníferas como cabernet sauvignon) importados pelo Brasil em 2011, excluídos os produtos originários dos três países imunes.
Para os chilenos, beneficiados por um acordo bilateral que reduz a zero o imposto de importação, o pedido é pelo estabelecimento de cotas. No caso dos argentinos e uruguaios, as regras do Mercosul impedem a tributação, mas o setor tem expectativa de que o Brasil adote algum tipo de proteção para a indústria nacional, como as licenças não automáticas aplicadas pelo governo de Buenos Aires em relação às exportações brasileiras de calçados, por exemplo.
Há cerca de cinco anos as indústrias vinícolas do Brasil e da Argentina mantêm um acordo de cavalheiros, acompanhado pela Receita Federal, que impede a entrada de vinhos argentinos no país com preços inferiores a US$ 8 a caixa de 12 garrafas. Mesmo assim, o principal vizinho do Mercosul é o segundo maior fornecedor de vinhos para o mercado brasileiro, com 16,7 milhões de litros exportados em 2011, conforme a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). O volume corresponde a 22,9% das importações de vinhos finos pelo Brasil no ano passado.
O maior exportador para o país é justamente o Chile, com 26,6 milhões de litros em 2011, enquanto o Uruguai enviou apenas 1,3 milhão de litros e não preocupa o setor. No mesmo período, o mercado interno totalizou 92,2 milhões de litros, incluindo os 19,5 milhões de litros de produto nacional (que ficou com uma fatia de apenas 21,2% da demanda total).
Segundo o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, porém, o aumento dos preços dos importados não deverá provocar um aumento do consumo dos vinhos nacionais. Neste caso, acredita, o mercado tenderá a se abastecer com contrabando ou com compras em "free shops".
(aspas)
Por : Sérgio Ruck Bueno, de Porto Alegre, Jornal "Valor Econômico" 28/02/2012
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