Batizada de 'Navio Fantasma', a operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná para importar mercadorias sem o pagamento de impostos. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal.
No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas.
Outras cinco pessoas foram presas no Rio de Janeiro (RJ ) e duas em Curitiba (PR). Mais 42 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Santos.
Investigação
As investigações tiveram início em janeiro de 2011, após a Alfândega de Santos perceber que mercadorias importadas, supostamente encaminhadas para aquele local, não chegavam fisicamente para o desembaraço.
O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Eles importavam tablets de marca renomada, telefone celulares, relógios e armações de grife.
A entrada irregular de mercadorias de importação controlada, como equipamentos médicos e munição, também era alvo dos acusados.
Estima-se que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos contêineres desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. No entanto, a Receita Federal calcula que a fraude ultrapasse mais de U$S 50 milhões.
A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. A apreensão judical de cargas foi realizada e os produtos retidos pela Receita Federal no decorrer da investigação.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão.
(aspas)
Fonte : A Tribuna On Line, 15 de março de 2012 - 10h29
Nenhum comentário:
Postar um comentário