Depois de estender o IOF de 6% para empréstimos externos de até três anos, o governo fechou à noite mais uma brecha pela qual recursos externos ingressam no país para aplicações com alto retorno sem precisar pagar o IOF. O Banco Central reduziu para até 360 dias o prazo das operações enquadradas como pagamento antecipado à exportação. Em janeiro e fevereiro, houve aumento de 46% no fluxo de ingresso de dólares por meio dessa modalidade. Em todo o ano passado, foram US$ 54,4 bilhões, segundo o BC.
O pagamento antecipado à exportação é obtido pelo exportador com o importador dos bens e serviços no exterior, uma empresa comercial ou um banco. Funciona como uma linha de capital de giro e seu prazo, pela legislação atual, é ilimitado. O BC constatou que há empréstimos nessa linha superiores a dez anos. Além de restringir o prazo a 360 dias, limitou a fonte desses recursos apenas ao próprio importador para se enquadrar nessa modalidade e continuar isento de IOF.
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Segundos fontes de bancos, o efeito da tributação maior sobre as emissões de títulos no exterior anunciada ontem é praticamente nulo, já que quase todas as operações efetuadas hoje têm prazo superior a três anos. O impacto maior, dizem especialistas, será nos empréstimos diretos feitos com bancos internacionais e nos empréstimos intercompanhias. Do total da dívida externa brasileira divulgada pelo BC (US$ 364 bilhões em setembro de 2011), 28% (US$ 102 bilhões) são de empréstimos intercompanhias. A maior parte desse volume, cerca de 40%, vence em até três anos. Mas o volume anda estável.
Nem o IOF maior nem os leilões de compra do BC impediram o dólar comercial de fechar em baixa de 0,47%, a R$ 1,712 na venda.
(aspas)
Fonte : Jornal "Valor Econômico" 02/03/2012
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