Fiscalização rigorosa da Receita Federal prejudica importação
Novo
Hamburgo - A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, iniciada em 19
de março, definiu que seria aumentada a fiscalização nos portos do
País, visando a combater a entrada desleal de produtos e fraudes como o
subfaturamento e utilização de falsa classificação fiscal nas
importações. Porém, essa elevação na fiscalização e nos trâmites
burocráticos não é proporcional ao número de fiscais disponíveis para a
liberação da mercadoria que acaba ficando estocada, causando prejuízos.
“Temos hoje cargas paradas há um mês, quando o tempo máximo de
permanência no depósito nunca passou de três dias”, comenta o diretor
executivo do Porto Seco de Novo Hamburgo, Renan Henrich.
Com a
operação, segundo Henrich, o número de produtos que caem no canal
vermelho – onde a fiscalização é minuciosa - passou de 10% para 70%, mas
o efetivo continua sendo três fiscais da Receita Federal. O delegado da
Receita Federal de Novo Hamburgo, Luiz Fernando Lorenzi, discorda. “De
fato há uma demora maior na liberação, mas dentro de um patamar
previsto. Nas três últimas semanas, o total de Declarações de Importação
(DI) em canal vermelho oscilou entre 9 e 15% do total de DI que
transitam pelo porto seco. Nos períodos anteriores, isso vinha oscilando
em cerca de 6%”, diz Lorenzi.
LOCAL PARA DESAFOGAR AS ZONAS PRIMÁRIAS
Porto
seco é um terminal terrestre chamado de zona secundária criado para
desafogar os portos marítimos, fronteiras e aeroportos, denominados
zonas primárias. Esses locais têm a função de armazenar e agilizar a
documentação necessária para o embarque do produto nas zonas primárias.
Com isso, as mercadorias a serem exportadas já chegam aos portos
marítimos, por exemplo, na data correta e prontas para o embarque, não
precisando ser estocadas. No caso das importações, pode-se retirar as
mercadorias das zonas primárias mais cedo, e armazená-las nos portos
secos com menor custo. “As zonas primárias são lugares de passagem, não
de armazenagem”, explica Henrich.
Primeiro porto seco privado é daqui
O Porto
Seco de Novo Hamburgo é administrado pela Multi Armazéns e existe desde
1999. Ele é capaz de processar desde as etapas inicias às finais das
operações de importação e exportação. Possui uma área total de 270 mil
metros quadrados onde são distribuídos 11 depósitos que oferecem espaços
para armazenagem de produtos químicos, inflamáveis, alimentícios e
medicamentos.
Em suas dependências há escritório da Receita Federal,
posto permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
do Ministério da Agricultura, além de salas para despachantes
aduaneiros, operadores logísticos e agentes de carga.
Uma bola de neve formada de prejuízos
Um dos
setores mais prejudicados com o atraso na fiscalização e consequente
retenção da mercadoria no porto seco é o industrial. Com matéria-prima
estocada, elas não podem ser usadas na linha de produção, diminuindo as
vendas e, muitas vezes, afetando, inclusive, o quadro de funcionários. O
mesmo acontece com quem importa para revender. O porto seco e o próprio
Município também se enquadram nesta gama de prejudicados. “Deixamos de
faturar e o Município perde em arrecadação de impostos, pois os
importadores estão preferindo utilizar outros portos onde, mesmo na Maré
Vermelha, a fiscalização é mais rápida”, diz Henrich. Pensando ainda
nos prejuízos, é preciso levar em conta também as transportadoras e os
despachantes. “É complicado estimar prejuízos, mas posso afirmar que são
milionários”, pondera Henrich.
Reunião hoje busca resolver o impasse
Para
tentar resolver o impasse, a Associação Comercial, Industrial e de
Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha e a Receita
Federal se reunirão hoje. “Essa situação não é nada favorável para o
desenvolvimento da região, mas tenho certeza que através do diálogo
iremos resolver”, diz o diretor de Relações Institucionais da ACI, Marco
Kirsch. O delegado Lorenzi explica que nesse encontro serão trabalhados
os dados concretos. “Eu preciso entender a real situação para projetar a
solução”, pondera. Segundo a Receita Federal, o serviço de fiscalização
é intenso no Estado, principalmente em Novo Hamburgo por ser uma região
com grande número de importações.
(aspas)
Por : Marcelo Kervalt, Jornal de Novo Hamburgo (RS), 03/05/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário