A
Receita Federal soma, agora, 13 contêineres retidos no Porto do Pecém,
em São Gonçalo do Amarante (CE). Duas novas cargas vindas dos Estados
Unidos foram barradas sob a suspeita de terem mercadorias enviadas para
entrar no Brasil de forma ilegal.
As
retenções fazem parte da Operação Maré Vermelha, ação para combater
irregularidades nas importações. A abertura dos contêineres e a
separação de produtos em um dos armazéns do terminal portuário foi
acompanhada pelo O POVO na última sexta-feira (4).
O Porto de Oakland, na Califórnia (EUA), é uma das origens das cargas, conforme O POVO apurou.
Já há empresas - nacionais e norte-americanas -, sendo investigadas sob
suspeita de participar do que, em princípio, enquadra-se em crime
tributário e contrabando, afirmou uma fonte ligada ao órgão. Os artigos
1º e 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, tratam do crime
tributário, e o artigo 334 do Código Penal Brasileiro, do de
contrabando.
Brasileiros
que moraram nos Estados Unidos por um ano ou mais e retornam ao País
não pagam imposto no recebimento da bagagem. É aí que se inicia a ação
dos sonegadores, que inserem produtos - sem o conhecimento do
contratante - para entrar no Brasil como se fossem bagagem. O problema é
que esses produtos são novos, em quantidade, não reconhecidos pelo dono
da bagagem e poderiam ser comercializados. São cosméticos, suplementos
alimentares, televisores, fornos e fogões, entre outras coisas.
Após
fechar o cerco contra semelhante golpe nos portos do Sul e Sudeste, a
Receita recebeu novas denúncias e queixas de bagagens encomendadas com
atraso na entrega. Foram, então, identificados 11 contêineres com mais
de 45 dias no pátio do Porto do Pecém. A alfândega declarou situação de
abandono e de perdimento à carga. Em seguida, mais três contêineres
entraram para a contagem, somando 13. Todos serão abertos e isso levará,
pelo menos, um mês.
“Em
média, o perdimento é de 80% de cada contêiner, o proprietário não
reconhece. Ele nem sabe onde a bagagem dele está”, ressaltou o
superintendente substituto da Receita Federal na 3º Região Fiscal,
Marcelus Alves.
Prejudicados
Os
donos da bagagem - nenhum do Ceará -, que contrataram o serviço de
“porta-a-porta” também são prejudicados. Além do gasto que já tiveram,
terão que arcar com armazenagem, capatazia, despacho e transporte dos
seus pertences até a sua residência.
E agora entenda a notícia
O
destino mais provável das mercadorias que forem apreendias pela Receita
Federal na Operação Maré Vermelha é ir a leilão, mas também podem ser
incorporadas como patrimônio no serviço público.
Números
13 contêineres estão retidos no Porto do Pecém com suspeitas de aplicação do golpe da bagagem
(aspas)
Por : André Jonathas, Jornal “O Povo” (Fortaleza, CE) , 07/05/2012
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