Operação Maré Vermelha: Receita Federal descobre fraude na importação de produtos médicos

Cerca de 30 toneladas de mercadorias foram apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos; Equipamentos médicos, suplementos alimentares e remédios proibidos pela Anvisa estavam escondidos em dois contêineres

A Receita Federal do Brasil do Porto de Santos apreendeu 30 toneladas de carga com falsa declaração de conteúdo. As mercadorias estavam em dois contêineres provenientes de Miami, Estados Unidos.

A carga, declarada como máquinas e aparelhos de impressão usados, chamou a atenção dos servidores, que resolveram desovar parcialmente os contêineres e realizar a verificação.

Ficou constatado que, atrás de 30 impressoras, estavam escondidos, em blocos de madeira, suplementos alimentares e remédios proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre eles queimadores de gordura e estimulantes. Também foram apreendidos equipamentos médicos, roupas, tênis e bolsas.

O valor declarado das cargas foi de R$ 40.066,00, sendo que, na realidade, o valor apurado pela Receita Federal é de R$ 1.252.860,00.

Em resumo, o importador, no intuito de internar grande quantidade de mercadorias não declaradas à RFB ou a quaisquer dos órgãos anuentes (Departamento de Operações do Comércio Exterior - Decex, Anvisa, Ministério da Saúde), registrou licença de importação contendo informações falsas, de modo a tentar ocultar as mercadorias não declaradas. Não fosse a ação da fiscalização da RFB, haveria dano à sociedade da ordem de R$ 600 mil em tributos e risco à saúde do consumidor.

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br