Seguradoras têm novas regras para cargas Seguradoras internacionais

A Câmara de Comércio Exterior, por meio da Resolução Camex (número 21 de 8 de abril de 2011), comunicou que nas exportações e importações brasileiras serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional.

Na visão de Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, com esta resolução, coloca-se um ponto final na questão, para quem ainda tinha dúvida, sobre a legalidade de realizar importações com Incoterms CIF (cost, insurance and freight) para transporte aquaviário e CIP (carriage and insurance paid to) para qualquer modalidade de transporte.

Estes são os únicos termos em que estão previstos seguros. Nesses termos, o exportador tem que entregar a mercadoria ao comprador, com seguro de transporte internacional.

Nessas operações, o importador realiza compra, cuja mercadoria lhe foi vendida já com garantia de seguro de transporte incluído, com apólice contratada pelo exportador no exterior, tendo o importador brasileiro como beneficiário.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro no Brasil. No ano passado, a Susep declarou, em resposta a consulta efetuada sobre o tema, que não existe em sua regulamentação qualquer vedação para os importadores brasileiros obterem seguro através de importações com Incoterms CIF e CIP, e não identifica qualquer irregularidade nas importações com esses termos.

Com a resolução CNSP 03/71, não há mais a obrigatoriedade de que o seguro de transporte internacional de mercadorias importadas seja realizado exclusivamente por sociedades seguradoras estabelecidas no Brasil.

Embora seja permitida a importação CIF e CIP, existem muitos motivos para que os importadores brasileiros evitem importar com estes termos.

Para o importador, é importante observar que, muitas vezes, a seguradora do exportador não possui representante no Brasil, o que torna necessária a contratação de surveyors, por conta do importador, para regular sinistro.


(aspas)

Fonte : ABTI – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, 04/05/2011 

Imposto já espanta exportador do Brasil (FENACON)

5.5.2011

Empresas brasileiras fecham suas portas ou saem do País frente aos complexos e caros impostos a recolher. De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) Welber Barral, alguns setores, como o de calçados, mudaram seu endereço.

 "Alguns setores, como o calçadista, estão migrando para países como Argentina e Chile para conseguirem competir com os preços internacionais de suas mercadorias, inclusive dentro do Brasil. Outros setores, porém, que necessitam obrigatoriamente de matéria-prima brasileira não podem fazer o mesmo e muitas vezes fecham suas portas", argumentou Barral, em seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Michael Lehmann, gerente-executivo de contabilidade e impostos da Volkswagem no Brasil, confirma essa tendência ao afirmar que a multinacional alemã paga entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano somente de impostos.

 "Os nossos produtos ficam mais caros por conta dos impostos embutidos no preço final. Para nós isso é prejudicial, mas é pior ainda para o bolso do consumidor, que paga uma taxa maior, pois repassamos essa cobrança", declarou. Entre uma e outra piada sobre a situação tributária brasileira, Lehmann criticou o governo pelo fato de o Brasil não se enquadrar no modelo global de cobrança de impostos e não fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Ocde).

 Outro ponto abordado durante o evento foi a bitributação na entrada e saída de produtos no País. Segundo o diretor de Controladoria da Embraer, Rodrigo Rosa, os lucros provenientes das filiais da multinacional brasileira no exterior, que já tem dedução de impostos nos países situados, são novamente descontados quando são encaminhados para a matriz.

 "Os lucros das empresas brasileiras que têm filiais no exterior são novamente tributados quando voltam ao Brasil, fato que diminui o tamanho da folha de pagamentos, ou seja, é uma barreira para a contratação de novos funcionários, além de ser um freio para a expansão da empresa no seu próprio País", frisa.

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3001177#ixzz1LaiA0RHe

MDIC abre inscrições para Seminário de Operações de Comércio Exterior (MDIC)

6.5.2011 
Estão abertas as incrições para o terceiro Seminário de Operações de Comércio Exterior deste ano, que será realizado no dia 24 de maio. As palestras serão sobre os temas: Cotas - Informações Gerais; Licenças de Importação - Sistemática para aprovação de Licenças de Importação de máquinas e equipamentos novos e usados; Drawback Integrado nas Modalidades Suspensão e Isenção; e Novoex - Siscomex Exportação Web - Módulo Comercial.

 Os interessados devem se inscrever enviando mensagem para o e-mail: seminario.com.ext@mdic.gov.br , informando nome completo, empresa ou órgão, cargo ou função, telefone e e-mail para contato . Além das palestras, haverá atendimento de casos específicos (despachos executivos) de operações de cotas, exportações, importações e drawback. Quem quiser ter acesso ao atendimento deve informar o interesse no e-mail de inscrição (ver detalhes no link abaixo).

Promovidos pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os seminários são gratuitos e abertos a todos os interessados.

 As edições seguintes ocorrerão entre junho e setembro (ver tabela abaixo). A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que o objetivo dos eventos é "aproximar a Secex dos usuários e prestar o auxílio necessário para facilitar o trabalho dos operadores de comércio exterior".

 SERVIÇO:



Local: Auditório do MDIC - Esplanada dos Ministério Bloco J, Brasília-DF

Horário: 9h às 12h - 14h às 17h15

Telefones para informações do Decex: (61) 2027-8279 e (61) 2027-7564.



Confira a programação do seminário de 24 de maio e as informações necessárias para fazer a inscrição.



Confira calendário dos próximos seminários:



28/Junho

26/Julho

23/Agosto

27/Setembro



Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

ascom@mdic.gov.br



Fonte: MDIC - notícia de 5.5.2011

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3001180#ixzz1LahaTlrs

CSN abre guerra contra importado

05/05/2011 - 10:01  


VALOR 05.05.11

Juliana Ennes | Do Rio


A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou ontem que vai realizar diversos movimentos na cadeia produtiva para evitar a importação de aço, que no ano passado atingiu níveis muito elevados devido à crise financeira, que derrubou os preços no mercado internacional e levou empresas a realizarem estoques.

O diretor comercial da CSN, Luiz Fernando Martinez, afirmou durante teleconferência com analistas sobre o resultado da companhia que o patamar de importação ainda é elevado no país.

Segundo ele, no ano passado as importações chegaram a cerca de 25% do consumo. Hoje, estariam em torno de 12%. Mas o patamar ideal para que a indústria nacional conseguisse digerir, na opinião do diretor, seria em torno de 8%. "Mais do que isso é um absurdo, e seria um desastre para as cadeias produtivas", acrescentou.

Martinez afirmou estar fazendo movimentos na cadeia de utilização de aço para impedir a entrada de material importado no país. As negociações com montadoras já estão sendo iniciadas e a expectativa é de que estejam mais claras no segundo semestre.

O diretor da CSN acredita que as importações em abril já devem ser mais baixas do que a média registrada no primeiro trimestre. A importação de laminados a quente caiu 50% nos primeiros três meses do ano; a de produtos a frio, 60%; e apenas a queda de zincados ficou abaixo do esperado, com 30%.

De qualquer forma, ele admitiu que se o câmbio chegasse a US$ 1,63 já ajudaria muito a reduzir as importações. No entanto, Martinez considera que hoje há muitas variáveis a favor da não continuidade da importação, pois não valeria a pena correr o risco de importar somente em função do câmbio. Além disso, o diretor enxerga a possibilidade, inclusive, de realizar aumentos de preços.

"A gente trabalha de maneira cirúrgica no que diz respeito ao aumento de preços. A gente já implementou aumento na distribuição e na construção civil. Ainda teria espaço para mais", disse.

Ele acredita que haverá, inclusive, reajuste internacional de preços de produtos siderúrgicos. "Hoje, o mercado é orientado pela demanda da China e o custo no mundo. Não dá para a usina siderúrgica ficar dando prejuízo por muito tempo. Ninguém vai trabalhar para fazer prejuízo e perda".

Os preços do minério de ferro, atualmente, são controlados pela demanda chinesa, enquanto o aço é regido por custos, segundo Martinez. Mas a situação das matérias-primas foi considerada muito favorável a um aumento, ainda que discreto, no segundo semestre.

A expectativa é que os estoques sejam equalizados em um patamar confortável neste mês. Em fevereiro, chegou a um patamar considerado ideal, de 2,7 meses.

Setor calçadista acusa China de "driblar" taxação

Exportações do país para o Brasil caem no 1º tri, enquanto as de Vietnã, Indonésia, Malásia e Hong Kong quase dobram

Por "triangulação", país enviaria produtos por vizinhos; Câmara de Comércio não se pronuncia sobre o tema

O valor das importações de calçados provenientes de Vietnã, Indonésia, Malásia e Hong Kong quase dobrou no primeiro trimestre de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010. Enquanto isso, os embarques da China ao Brasil caíram.
Essa movimentação, segundo o setor calçadista, é mais uma evidência de que a China está "triangulando" o envio de calçados para o Brasil, com o objetivo de escapar da taxação do produto.
Pelo argumento da indústria calçadista brasileira, os produtos chineses "passam" por outros países asiáticos, onde ocorre alteração dos documentos que atestam a origem da mercadoria.
Assim, os calçados chegam ao Brasil como se não tivessem sido produzidos na China, escapando da tarifa antidumping.
Procurada, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China não se pronunciou.
A sobretaxa contra o dumping (venda abaixo do preço de custo no país de origem), de US$ 13,85 (R$ 21,74 no câmbio de ontem) por par, foi estabelecida pelo governo brasileiro em março de 2010.
Segundo números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compilados pela Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), o valor das importações provenientes da China recuou 4% no primeiro trimestre, para US$ 29,3 milhões.
No mesmo período, Vietnã, Indonésia, Malásia e Hong Kong enviaram para o Brasil, juntos, US$ 82,4 milhões. O número supera em 96% o volume registrado pelos quatro países nos primeiros três meses de 2010.
Quando se avalia o total de pares de calçados e partes desmontadas do produto, as importações provenientes da China caíram 9% neste ano. Já o total dos demais países, juntos, aumentou 49%.
De forma isolada, Vietnã, Indonésia, Malásia e Hong Kong exportaram mais, respectivamente, 81%, 195%, 15% e 149%.
"As importações vêm crescendo gradativamente por meio desses outros países", disse o presidente do Sindifranca (Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca) José Carlos Brigagão.

MAIS TARIFA
Para Brigagão, o problema causado pela triangulação só será resolvido se a tarifa antidumping for ampliada.
Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a afirmar que o governo daria início à investigação sobre acusações feitas pelo setor referentes à triangulação. Procurada, a pasta disse que nenhum processo investigatório sobre o caso teve início.

(aspas)

Por : Leandro Martins, de Ribeirão Preto, para o Jornal “Folha de S Paulo”, 03/05/2011

Apple deve começar a produzir iPad, iPhone e notebook no Brasil

Informação é do presidente da Investe São Paulo; produção está prevista para ser iniciada entre setembro e novembro deste ano

Os produtos da Apple podem ficar mais baratos por aqui até o Natal. A taiwanesa Foxconn deve começar a produzir iPhones e iPads em São Paulo entre setembro e novembro, segundo Luciano de Almeida, presidente da Investe São Paulo, agência estadual de promoção de investimentos. Posteriormente, a linha de produção também deve incluir notebooks.

Almeida participou ontem da inauguração do centro Tecnológico da Alcatel-Lucent em São Paulo. De acordo com ele, a decisão de produção local foi comunicada em fevereiro ao governador Geraldo Alckmin por representantes da Apple.

"A Foxconn está analisando cinco ou seis municípios em São Paulo para instalar a nova fábrica", disse Almeida. Fontes de mercado apontam Jundiaí, onde está instalada a maior fábrica da empresa taiwanesa no Brasil, como a principal candidata.

Para os produtos da Apple, a expectativa é chegar à produção de 6 milhões de unidades por ano num prazo de três a quatro anos, contratando de 4 mil a 5 mil funcionários. A Apple e Foxconn preferiram não comentar o assunto.

Almeida descartou a possibilidade de essa fábrica ir para o Rio de Janeiro. "Não há qualquer risco", afirmou. O empresário Eike Batista chegou a falar que queria levar a fábrica para o Rio.

Bilhões. Em sua visita à China, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com Terry Gou, presidente da Foxconn. Depois da reunião, a presidente anunciou que a maior fabricante de eletroeletrônicos do mundo investiria US$ 12 bilhões no Brasil, criando 100 mil empregos. Os números foram contestados por especialistas.

Almeida, do Investe São Paulo, disse que não poderia divulgar o investimento na fábrica de produtos Apple, mas que eles estão longe desse montante. De acordo com ele, as conversas com a Foxconn começaram em abril do ano passado.

O presidente da Investe São Paulo disse que o projeto apresentado pela Foxconn possui três fases. A primeira seria a produção da Apple, a segunda, a unificação das fábricas que a empresa tem no Brasil em um só local e, a terceira, a fabricação de telas no País. "Talvez o governo federal tenha oferecido algum incentivo para a Foxconn acelerar seus planos", afirmou.

"A operação da Foxconn no Brasil ainda é operacionalmente negativa, e eles precisam de escala para viabilizar a instalação da fábrica de telas", disse Almeida. "Com a fábrica da Apple, eles devem ganhar escala."

Além de Jundiaí, a Foxconn tem hoje unidades fabris em Indaiatuba e Sorocaba (SP), Manaus (AM) e Santa Rita do Sapucaí (MG). Entre seus clientes no Brasil estão a HP e a Sony.

O investimento na fábrica de telas poderia ficar entre US$ 3 bilhões e US$ 7 bilhões, segundo Almeida. Mas a unificação das fábricas e a instalação dessa unidade ainda não teriam sido aprovadas pelo conselho da Foxconn.

Vantagens. Almeida disse que o governo de São Paulo não ofereceu nenhuma vantagem para a Foxconn instalar a fábrica de produtos Apple no Estado.

"Sessenta por cento do mercado está aqui e temos a melhor infraestrutura", disse o presidente do Investe São Paulo. "Quando os produtos precisam ser trazidos de Manaus, acontecem até roubos de carga." Ao ser perguntado se São Paulo começou a participar da guerra fiscal, Almeida disse que o Estado entra "na defesa, e não na guerra". "São Paulo não vai perder mais empregos."

(aspas)



Fonte : Jornal “O Estado de S. Paulo”, 03/05/2011

POR UMA REVOLUÇÃO NO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO
O Povo brasileiro custeia o mais caro, improdutivo e inoperante sistema legislativo do planeta. A reação exige uma mobilização popular pela probidade e redução das farras e gastanças nos Poderes Legislativos, através das seguintes medidas:

1. Extinguir o Senado Federal;
2. Diminuir pela metade o número de parlamentares;
3. Reduzir o número extravagante de diretores, servidores legislativos e cargos comissionados;
4. Cortar pela metade o orçamento do Congresso;
5. Vetar as decisões por bancada;
6. Impedir atos secretos e funcionários fantasmas;
7. Proibir verbas indenizatórias, farras e abusos com dinheiro público;
8. Exigir ficha limpa e assiduidade efetiva do parlamentar de segunda a sexta;
9. Vetar distribuição de dinheiro público sem contrapartidas;
10. Acabar com emendas individuais;
11. Regular o teto salarial nos cargos públicos em 20 salários mínimos;
12. Estabelecer isonomia salarial nos três Poderes;
13. Aplicar os princípios da administração pública (caput, art. 37 da C.F.);
14. Instituir o Voto Facultativo e Distrital;
15. Restringir a imunidade parlamentar passando crimes e improbidades para o STF e TJ;
16. Promover plebiscito, referendo ou consulta popular no ano eletivo;
17. Instituir o parlamentarismo no Brasil.




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Lidando com pessoas perigosas

por José Antônio Rosa

No mundo organizacional existem os perigosos, aqueles que podem fazer alguém perder terreno ou até perder o emprego sem jamais saber qual é a razão. O perigoso em geral encaixa-se dentro de uma ou mais das seguintes categorias:

1) Gente que faz intrigas, que "queimam" algumas pessoas perante outras;
2) Fofoqueiros de plantão, gente que tem a língua solta e adora viver a vida dos outros;
3) Amigos atrapalhados que tentam fazer o bem para você, mas sempre estão metidos em confusão;
4) Frustrados, revoltados, esquerdinhas de boutique que odeiam a empresa e a direção e tentam minar o moral das pessoas que apenas querem trabalhar honestamente;
5) Carreiristas, oportunistas, puxa-sacos e outros tipos de malandros organizacionais;
6) Gente libidinosa e sedutora do sexo oposto, que está sempre a fim de algo mais que uma relação de trabalho.

A lista poderia seguir adiante, mas, paremos por aqui por mera falta de espaço.Cuidado com esse povo. Ficar muito perto do fogo não vale a pena, pois a gente acaba se queimando. O que fazer:

· Guie-se pela regra dos 3 Bs - boa intenção, boa vontade e boa educação;
· Procure pelo menos saber quem são os perigosos;
· Diante de cada um, adote um antídoto contra o seu veneno. Alguns exemplos: Diante do fofoqueiro, boca calada e apenas conversas operacionais ou sociais sem importância; diante do especialista em intrigas, transparência, jogo às claras; diante de um "corpo ardente", relações cordiais, profissionais e distantes.
· Cuide de sua reputação. Fique alerta diante de qualquer indício de que algo possa afetá-la.



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Carta de um leitor

Caro Dr. Chebabi

Sua indignação é também a indignação de centenas de empresas nacionais que buscam no mecanismo do ex tarifário uma saída para ampliar e modernizar suas plantas industrias ou mesmo as empresas de serviços que buscam equipamentos modernos e mais eficientes no exterior.

Entendemos como legitima a posição da Abimaq como órgão de classe que tem o dever de defender a industria nacional de maquinas e equipamentos, porem, a pergunta que fica é:

Quem defende os interesses da indústria nacional (que não de maquinas e equipamentos)? Quem defende os interesses das empresas de serviços e outras que buscam no ex tarifário um instrumento que possa reduzir um pouco a fortíssima carga tributaria que incide na importação? Quem defende os interesses do povo Brasileiro?

Temos de lembrar que o MDIC é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria (não só a indústria de maquinas e equipamentos nacionais) e do Comércio Exterior. Cremos que a missão de defender o desenvolvimento de TODOS os setores industriais é do MDIC.

O País passa por um circulo virtuoso de crescimento e precisamos urgentemente aumentar a produção para evitar uma inflação por falta de oferta (que inclusive já se avizinha). Para incrementar a capacidade produtiva é imprescindível que a TODA a indústria possa ter acesso a equipamentos modernos, e não fique refém de equipamentos ultrapassados (que por vezes são ofertados pelos fabricantes nacionais).

As altas alíquotas do imposto de importação, para bens de produção (BK e BIT), somente transfere renda da população (consumidores finais) para o governo, com ganhos indiretos aos fabricantes de maquinas e equipamentos nacionais que impõem com isto a compra, por vezes, de bens obsoletos tecnologicamente.

Por fim, é fundamental que a discussão não se apequene num xenofobismo incompatível com o futuro grandioso de crescimento com distribuição de renda que esperamos para nosso País. Este crescimento tem o poder de resgatar da pobreza nossos compatriotas que tanto sofreram com políticas desastradas no passado, é por eles que o MDIC tem de se posicionar nas questões que envolvem a desoneração tributária e a modernização da produção.

Anônimo

AS MAIORES BABOSEIRAS DITAS PELO FALSOS PRODUTORES NACIONAIS

As maiores tolices já ouvidas pelos importadores que pretendem obter um simples ex-tarifário:

1.    “...se você me fornecer o contrato de montagem e assistência técnica do equipamento importado eu “retiro a contestação”...”;

2.    “...se você me pagar xxx mil reais eu “retiro a contestação”...”;

3.    “...nós já trabalhamos até pra NASA. Se me fornecer o desenho eu produzo qualquer coisa!”;

4.    “...se me transferir a tecnologia eu produzo...”

5.    “...não vou “retirar a contestação” para te atrapalhar. Não vou permitir que vocês entrem no mercado...”

6.    “...nós não produzimos. Só estamos no cadastro para saber quem são os concorrentes que estão entrando no mercado...”

Se já ouviram outras podem me enviar para publicação.

ROGERIO ZARATTINI CHEBABI